- Tem direito ao benefício toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Vários fatores podem gerar bloqueios no Bolsa Família ou a suspensão por tempo indeterminado;
- As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação.
Bloqueios no Bolsa Família se tornaram recorrentes nos últimos meses. A ação é resultado do pente-fino implementado e fomentado pelo Governo Federal para garantir que somente as famílias vulneráveis realmente necessitadas tenham acesso ao benefício.
Vários fatores podem gerar bloqueios no Bolsa Família ou a suspensão por tempo indeterminado. Neste sentido, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa, ressaltou a importância de manter o cadastro atualizado caso deseje continuar recebendo a transferência de renda.
Em resumo, o responsável familiar, o integrante da família que fez o registro no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), deve atualizar os dados cadastrais a cada dois anos ou sempre que houver alterações nas características familiares para evitar bloqueios no Bolsa Família.
Alguns exemplos de fatores que requerem a atualização cadastral se associam a endereço, telefone, renda, nascimento, morte, casamento, divórcio, etc. Mas este não é o único requisito para evitar bloqueios no Bolsa Família. O cidadão com acesso ao benefício deve cumprir à risca os critérios de elegibilidade do programa.
Quais motivos geram bloqueios no Bolsa Família?
Confira abaixo os principais motivos que podem gerar bloqueios no Bolsa Família:
- Renda familiar acima do limite;
- Descumprimento das condicionalidade;
- Recebimento de benefícios incompatíveis;
- Ausência de atualização de informações do cadastro único;
- Fraudes ou irregularidades;
- Problemas técnicos no sistema do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família em abril?
Tem direito ao benefício toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais regras evitam bloqueios no Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Bloqueios do Bolsa Família restringem liberação de valores
O novo Bolsa Família lançado em março deste ano, é composto por novos valores. Além da parcela mínima de R$ 600, o beneficiário pode ter acesso a uma série de benefícios complementares que oferecem quantias distintas a grupos específicos. Observe:
- Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Benefício Complementar, destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cuja soma dos valores relativos aos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600,00, que será calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
- Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150,00 por criança, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50,00, destinado às famílias beneficiárias que possuírem gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos em sua composição;
- Benefício Extraordinário de Transição, destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, o qual será calculado pela diferença entre o valor recebido pela família em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.
Calendário do Bolsa Família em abril
- NIS final 1 – 14 de abril;
- NIS final 2 – 17 de abril;
- NIS final 3 – 18 de abril;
- NIS final 4 – 19 de abril;
- NIS final 5 – 20 de abril;
- NIS final 6 – 24 de abril;
- NIS final 7 – 25 de abril;
- NIS final 8 – 26 de abril;
- NIS final 9 – 27 de abril;
- NIS final 0 – 28 de abril.