O sonho da casa própria pode estar mais próximo das famílias brasileiras que vivem de baixa renda. Isso porque, a promessa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é de que até 2026, quando chega ao fim seu terceiro mandato, 2 milhões de brasileiros consigam financiamento imobiliário. Para isso vão usar recursos e benefícios vindos do programa Minha Casa Minha Vida.
O Minha Casa Minha Vida voltou a funcionar nesse ano por meio do lançamento de uma Medida Provisória (MP). Embora tenha início imediato, a MP precisa ser votada em até 120 dias da sua publicação por parlamentares do Congresso Nacional, caso contrário perde a validade. O texto que traz formas de financiamento imobiliário já entrou na fila de votação.
Na última quinta-feira (13), foi publicada uma Portaria editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda em que foi fixada a meta de contratação de 2 milhões de habitações dentro do programa. Para isso seriam usados recursos vindos do Orçamento da União, e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A meta vai até 2026, fim dessa mandato.
A Portaria trouxe uma série de novidades para o financiamento imobiliário a partir do Minha Casa Minha Vida. Entre eles, o retorno de contratações habitacionais que possam atender as famílias cuja renda não ultrapassa R$ 2.640, logo estão na faixa 1 do programa de moradia popular.
Novidades no financiamento imobiliário
O presidente Lula e membros da sua equipe já deixaram em evidência várias vezes que o foco do financiamento imobiliário popular são os grupos de baixa renda. As famílias da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida que vivem com até dois salários mínimos por mês, quantia que chegará a R$ 2.640 a partir de maio.
Além deles, outros grupos são beneficiados desde que o seu limite de renda seja de R$ 8 mil por mês. Conforme informado pela Portaria, foi estabelecido um novo teto de financiamento imobiliário dentro do programa:
- R$ 170 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas;
- R$ 75 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas rurais;
- R$ 40 mil para melhorias habitacionais em áreas rurais.
Para as faixas 2 e 3 cuja renda vai de R$ 2.641 a R$ 8.000 no mês, as contratações do Minha Casa Minha Vida são feitas diretamente em um banco ou construtora parceira. Na faixa 1 é preciso passar por um processo de seleção que conta com a ajuda das prefeituras.
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