Desde a mais recente declaração do governo federal sobre a taxação de compras online em plataformas internacionais, como Shopee e Shein, os brasileiros ficaram eufóricos. A possibilidade de pagar mais impostos sobre as compras feitas em sites como esses deixaram os consumidores incomodados. O governo então, resolveu se posicionar.
Na última quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou a respeito das notícias sobre a taxação de produtos comprados na Shopee, Shein e outras plataformas internacionais. Isso porque, foi anunciado o fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) remetidas por pessoas físicas e destinadas também a pessoas físicas.
De acordo com membros do governo, o que houve foi uma falha na comunicação, dando a entender que todas as compras online seriam taxadas pelo governo Lula. Mas afinal, o que de fato vai acontecer e o que consumidor vai precisar pagar? O FDR vai explicar agora.
Compras na Shopee e Shein não eram taxadas?
Hoje já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500 (R$ 2.470). Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.
O que vai mudar?
O que vai mudar é que as compras feitas na Shopee e Shein e enviadas por pessoa física limitada a R$ 250 não tinham cobrança de impostos, mas agora passam a ter. Tudo porque, o governo federal descobriu que empresas estavam usando desse artifício para burlar regras e não pagar impostos que deveriam.
De acordo com a Receita Federal, empresas no exterior enviam produtos para o Brasil como se fossem pessoas físicas e declaram valores abaixo de US$ 50 para que a compra não pague imposto.
Todas as compras na Shein e Shopee serão taxadas?
A regra valerá não apenas para sites chineses, mas todos as plataformas internacionais. Logo, as compras feitas na Shein e Shopee receberão uma nova tributação, mas segundo a Receita Federal para quem já segue as normas “nada vai mudar”.
Para o governo, com a cobrança de impostos feita antecipadamente o produto chegará mais cedo. Por outro, o valor da compra pode subir porque a empresa deve repassar a quantia da taxação ao consumidor.
A taxação das compras já começou?
Não! Tudo que estiver sendo comprado antes da regularização da taxação de impostos para compras online em plataformas internacionais, nada muda.
