Para qualquer governo, seja ela à nível municipal, estadual ou federal, é essencial que as regras econômicas impostas sejam respeitadas, visando um controle das contas públicas. Porém, o que vem sendo discutido é a possibilidade de que o Governo Lula fez alterações suspeitas envolvendo o INSS. Acompanhe o caso.
Desde que venceu a eleição e assumiu o governo, o presidente Lula (PT) vem buscando opções contábeis para que haja uma maior distribuição de renda entre as famílias mais pobres, fundamentalmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social, que exigem de um suporte maior.
Por isso, o governo vem aplicando medidas que favorecem esta demanda, como foi o aumento e retorno do programa social, Bolsa Família. Agora, os participantes do benefício terão um valor base de R$600, ainda contando com bonificações extras que giram em torno de R$50 e R$150.
Além disso, a volta do programa de habitação, Minha Casa Minha Vida, idealizado para que haja uma maior disponibilidade de moradia para as famílias que vivem em situação de pobreza e também de extrema pobreza. O retorno da Faixa 1, espaço reservado para as famílias mais necessitadas, também tem destaque.
Com isso, estamos vendo uma maior movimentação financeira por parte do governo, ampliando a distribuição monetária entre as pessoas que mais precisam. Inclusive, um dos aumentos que impactarão a população é o aumento do salário mínimo, que está envolvido nesta polêmica. Veja agora com detalhes.
O que o governo está sendo acusado?
A acusação é que o governo, para diminuir a cobrança devido aos altos gastos realizados até então, abril de 2023, fez a diminuição artificial nas transações envolvendo os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação veio após apuração pela Folha de São Paulo.
A medida de reduzir, de forma artificial, os gastos do INSS, pegaram todos de surpresa; ainda mais por ter sido realizado de última hora, sem que houvesse divulgação da mudança. Com esta alteração, o governo mudou o valor do salário mínimo para os pagamentos do INSS, com previsão de ser mantido os R$1.302.
Desta forma, o governo federal conseguiu economizar cerca de R$7,7 bilhões. A medida foi realizada por uma secretaria vinculada ao ministério da fazenda. Consequentemente, os aposentados do INSS não estão confirmados que receberão um aumento no valor do seu benefício.
O que diz o governo sobre a acusação
“A alteração ocorreu por motivos puramente técnicos, refletindo posicionamento da JEO (Junta de Execução Orçamentária), e visou apenas seguir o protocolo padrão.” – disse o ministério da fazenda via nota divulgada.
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