Nova lei pode contribuir para número de jovens aprendizes chegar a 1 milhão. Entenda o que muda

Projeto de lei deve ampliar o número de empresas contratando jovens aprendizes em todo o país. Participantes do programa tem acesso a direitos trabalhistas e curso de qualificação profissional gratuitos. Confira o que pode mudar. Nova lei pode contribuir para número de jovens aprendizes chegar a 1 milhão. Entenda o que muda (Imagem: FDR) O Programa Jovem Aprendiz foi criado com a intenção de possibilitar aprendizagem e primeiro emprego em todo o país. Os jovens aprendizes têm a oportunidade de aprender uma profissão e até mesmo serem efetivados, no entanto, o número de participantes do programa que permanecem nas empresas ainda é bastante baixo. Pela atual lei, as empresas de médio e grande porte têm um percentual determinado para a contratação de aprendizes. “A modernização do estatuto visa à simplificação da legislação para que ela possa ser cumprida pelas empesas brasileiras, trazendo também incentivo para aumentar o número de jovens de 14 a 24 anos que integram o programa de aprendizagem no Brasil, sem retirar direitos e obrigações. Não alteraremos conquistas já realizadas. O programa continua na Consolidação das Leis do Trabalho , mas buscamos simplificar a vida para o contratante”, afirmou o relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Mudanças à vista para os jovens aprendizes Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6461/2019 que trata do aumento na oferta de vagas de jovens aprendizes através dos seguintes pontos: Simplificação na contratação; Prioridade para os jovens entre 14 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social; Novo percentual de cotas a ser atendido entre 4% e 15% do total de trabalhadores; Possibilidade de contratação de até 2 aprendizes em estabelecimentos com menos de 7 empregados; Metade do salário será custeado pela “bolsa-aprendiz”, isso deve possibilitar que pequenos empreendedores contratem jovens; Possibilidade de um mesmo aprendiz firmar sucessivos contratos com diferentes empresas “A cota do jeito que é hoje é complexa, gera autuações. Algumas empresas preferem não cumprir e pagar a multa. Se tivéssemos cota efetiva, 1 milhão de jovens aprendizes estariam contratados. E, no entanto, temos algo em torno de 350 mil jovens aprendizes no Brasil”, criticou Marco Bertaioll, autor da proposta. Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a nossa editoria de Carreiras.