Nos últimos dias os brasileiros têm ficado eufóricos com a notícia da taxação de compras online feitas em empresas internacionais. Principalmente os amantes do e-commerce chinês se queixaram bastante da possibilidade de ter que pagar mais impostos nas suas compras. Diante de toda a repercussão, a Receita Federal decidiu se pronunciar e explicar o que deve fato vai acontecer.
Nas últimas semanas os veículos de comunicação passaram a compartilhar a notícia de que as compras online de até US$ 50 receberiam uma nova taxação de impostos. Essa informação acabou repercutindo na internet, ponto onde os consumidores que aderiram as versões de loja remota costumam conversar entre si sobre os produtos oferecidos.
Para não gerar mais confusão a Receita Federal se pronunciou, e negou que as compras de até US$ 50 receberão a cobrança de um novo imposto. Segundo o órgão, hoje não existe nenhuma iniciativa em andamento para a criação de um imposto para compras online de pequeno valor. E destacou que qualquer mudança tributária precisa passar antes pelo Congresso Nacional.
Logo, as postagens “polêmicas” mostrando altos custos de impostos em compras online em lojas como Shein, Shopee e AliExpress, são na verdade tendenciosos. Já que nenhuma alteração tributária já está valendo. A orientação da Receita Federal é não confiar em tudo o que está sendo noticiado na internet.
“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota, informando ainda que estão sendo fiscalizadas essas “manobras” ilegais.
Compras online na Shein e Shopee serão taxadas?
Segundo dados da consultoria Ebit/Nielsen, as compras online no Brasil tiveram um aumento de 68% em 2020, devido à pandemia de Covid-19 e ao fechamento de lojas físicas. Desde então as lojas estão investindo cada vez mais no seu e-commerce, na relação online com o cliente, e no comportamento dos consumidores de loja virtual.
Sobre a taxação de compras online no valor de até US$50 na verdade, o que aconteceu, segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi uma “má interpretação” dos fatos. Isso porque, há isenção da cobrança de impostos nessas operações desde que a venda seja feita entre pessoas físicas.
O interesse do governo é proibir que empresas (pessoa jurídica) usem dessa isenção para se beneficiar. “Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram“, escreveu a primeira-dama em suas redes sociais.
