Desde o início desse ano o governo federal tem feito um processo de pente-fino nas inscrições do Cadastro Único. Quem tem indícios de irregularidade acaba com o Bolsa Família bloqueado. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) dá outro nome a esse sistema, chamando-o de Qualificação do Cadastro Único. Nesse mês de abril começa uma nova fase.
As primeiras etapas realizadas antes dessa, suspenderam o pagamento de 1,5 milhões de pessoas. Agora, a Averiguação Cadastral Unipessoal, como essa fase foi chamada, deu a 1,2 milhões de pessoas o Bolsa Família bloqueado. Trata-se de pessoas que pertencem a famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro.
O número de grupos inscritos no Cadastro Único com essa composição chamou atenção do MDS. São mais de 8 milhões, sendo que 5,2 milhões recebem pagamentos vindos do Bolsa Família. A suspeita é de que essas pessoas passaram a integrar a lista de contemplados por meio de fraudes ou irregularidades, com o “afrouxamento” do sistema próximo ao período eleitoral.
De acordo com o MDS, em um único mês de 2022 foram aceitos cerca de 500 mil famílias unipessoais no programa. Em março desse ano, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada no ano passado. Acontece que ter o Bolsa Família bloqueado sendo que cumpre com as regras é desesperador para muitas pessoas. Por isso, há chances de reverter esse status.
Como voltar a receber Bolsa Família bloqueado?
De acordo com o governo federal, tiveram o Bolsa Família bloqueado as famílias unipessoais aceitas no programa no segundo semestre de 2022, e que agora precisam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. Ou seja, desbloqueio ficará a disposição de quem: se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril.
Tendo o Bolsa Família bloqueado o titular do benefício, representante da família precisará dentro de um prazo de 60 dias a partir do bloqueio:
- Ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município;
- A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Depois disso, o município pode desbloquear o benefício;
- As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
As pessoas estão sendo notificadas sobre o bloqueio por meio de SMS, no aplicativo do Bolsa Família e por extrato bancário. Quem mora com a família, mas se inscreveu como unipessoal, deve cancelar seu cadastro.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro do MDS, Wellington Dias.
