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Apostadores negociam taxação com o Governo e são surpreendidos negativamente

Por Flávio Costa
13 de abril de 2023
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Isenção do Imposto de Renda vai mudar e 13,7 deixarão de pagar tributos em 2023

Isenção do Imposto de Renda vai mudar e 13,7 deixarão de pagar tributos em 2023

O governo federal vem buscando taxar algumas empresas com sedes no exterior e que vem lucrando bastante em território nacional. Um desses mercados que estão faturando bastante é o nicho de apostas esportivas. Acompanhe agora como está sendo desenrolar desta história que está longe de ser concluída.

APROVADO! Reajuste de 9% no salário mínimo é sancionado por Lula com validade imediata
Apostadores negociam taxação com o Governo e são surpreendidos negativamente (Imagem: FDR)

Os sites de apostas esportivas cresceram bastante nos últimos anos. Com a evolução da internet, os cassinos deixaram de ser vistos somente de forma física e começaram a ser instalados no meio digital, dificultando a fiscalização plena por parte do governo. Por isso, o governo Lula vem observando estes portais.

O governo vem aplicando medidas para aumentar a taxação sobre o nicho, fazendo com que as empresas de apostas tenham que pagar uma taxa, com validade de cinco anos, além de instalação de uma sede em território nacional; somente assim as empresas poderão atuar no país de forma segura e legal.

Caso não haja o pagamento desta taxa, além de não conseguirem atuar em solo nacional, os sites não poderão patrocinar clubes de futebol. De acordo com a lei em vigor no momento, 1,63% da receita total sobre as apostas esportivas são destinadas aos clubes de futebol.

Isto porque eles são os que mais cedem imagens para os sites, tendo em vista que futebol é o “cargo chefe” dos sites esportivos. O ministério da fazenda buscar manter as alíquotas como estão, sendo 1,63% para os clubes, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública e 0,82% para a educação básica.

Como estão indo as discussões entre governo e os clubes de futebol?

Há uma discordância quanto à taxa distribuída aos clubes, que pedem uma elevação neste valor. Representantes de times como Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco e Bahia fizeram parte de uma reunião com a fazenda para que fossem discutidos termos e valores para os times.

Para que haja um maior faturamento dos clubes nessa medida, a escolha viável para o governo seria diminuir o lucro das empresas de apostas. Desta forma, o governo manteria a sua alíquota voltada para segurança e educação, enquanto os clubes receberiam um aumento. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está envolvida e procura uma alíquota próxima à 4% para os clubes.

Flávio Costa

Flávio Costa

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