Titulares do BOLSA FAMÍLIA recebem atribuição OBRIGATÓRIA para terem acesso ao pagamento

Com o lançamento do novo Bolsa Família em março de 2023, o programa social ganhou novas regras. No entanto, o Governo Federal também determinou o retorno de algumas antigas normas que acredita serem essenciais à população brasileira, sobretudo, aos beneficiários da transferência de renda. 

Titulares do BOLSA FAMÍLIA recebem atribuição OBRIGATÓRIA para terem acesso ao pagamento
Titulares do BOLSA FAMÍLIA recebem atribuição OBRIGATÓRIA para terem acesso ao pagamento. (Imagem: FDR)

O propósito do programa continua o mesmo. O objetivo do Bolsa Família é promover o alívio da pobreza e a inclusão social das famílias mais vulneráveis do país, por meio da transferência de renda e do cumprimento de condicionalidades na área de educação, saúde e assistência social.

O programa foi criado em 2003 pelo Governo Federal, como uma ação para combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Com a transferência de renda, o Bolsa Família ajuda as famílias mais pobres a terem acesso a condições mínimas de subsistência e a melhorar sua qualidade de vida. 

Além disso, as condicionalidades estabelecidas pelo programa, como a frequência escolar e a realização de exames de saúde, buscam garantir que as famílias atendidas pelo Bolsa Família tenham acesso aos serviços básicos e possam desenvolver suas capacidades para superar a situação de pobreza e exclusão social.

A nova atribuição obrigatória para ter acesso ao benefício se refere justamente à necessidade de manter os dados de saúde atualizados. A justificativa para tal regra se dá por questões de controle e acompanhamento da saúde da população em situação de vulnerabilidade social. 

A desatualização do cartão de vacina pode gerar o bloqueio do benefício porque a vacinação é uma medida preventiva importante para a saúde pública. O Ministério da Saúde exige que os beneficiários do Bolsa Família mantenham os cartões de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos em dia.

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Como atualizar os dados de saúde para o Bolsa Família?

Para atualizar os dados de saúde no Cadastro Único (CadÚnico) e evitar o bloqueio do Bolsa Família, é necessário seguir os seguintes passos:

  1. Procure o posto de saúde mais próximo da sua casa.
  2. Leve os cartões de vacinação das crianças e adolescentes de até 15 anos da sua família.
  3. Peça para o profissional de saúde atualizar o cartão de vacinação de acordo com as doses que faltam.
  4. Peça um comprovante de atualização de vacinação.
  5. Acesse o site do Cadastro Único e faça login com seus dados.
  6. Clique na opção “Atualizar dados” e selecione a opção “Saúde”.
  7. Insira as informações atualizadas do cartão de vacinação das crianças e adolescentes.
  8. Anexe o comprovante de atualização de vacinação.
  9. Salve as informações atualizadas e pronto, seus dados de saúde estarão atualizados no Cadastro Único.

É importante lembrar que a atualização dos dados de saúde deve ser realizada a cada seis meses para que o benefício não seja bloqueado. Além disso, manter as informações de saúde atualizadas é uma forma de garantir a saúde da sua família e da população em geral.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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