O calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril já foi definido pelo Governo Federal. No entanto, no último cronograma que marcou o retorno oficial do programa, vários beneficiários foram surpreendidos pelo bloqueio dos cadastros.
O bloqueio do Bolsa Família em abril é o resultado das averiguações cadastrais executadas a partir do pente-fino. O processo ficou ativo entre os meses de fevereiro e março, verificando detalhadamente se as informações fornecidas pelos segurados são verídicas.
Toda e qualquer divergência nos dados cadastrais gerou o bloqueio do Bolsa Família em abril. Muitos segurados só tomaram conhecimento ao serem surpreendidos durante a tentativa de saque do benefício de R$ 600 durante o último cronograma de depósitos.
Os dados analisados durante o pente-fino são aqueles fornecidos pelo cidadão durante a inscrição no sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Obrigatoriamente, essas informações devem ser atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como endereço, renda, telefone, etc.
Ao acessar o aplicativo do Caixa Tem para consultar o Bolsa Família em abril, os segurados com cadastros irregulares são notificados e instruídos a buscarem a unidade mais próxima do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), para regularizar a situação e voltar a receber o benefício social.
Como reativar o Bolsa Família em abril?
A família que deseja fazer parte do Bolsa Famílie em abril deve se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
São esses mesmos documentos que devem ser novamente apresentados no CRAS na atualização cadastral que será responsável por reativar o Bolsa Família em abril.
Quais são as regras para se manter no Bolsa Família?
Na oportunidade, o Governo Federal publicou uma lista das regras usadas como parâmetro para receber o novo Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefícios em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
