Um dos benefícios cedidos pelo governo federal é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este auxílio está em observação pelo governo, onde está sendo estudado uma medida que poderá duplicar o valor do programa. Você conhece alguém ou é incluído neste grupo? Veja agora a notícia completa.
O BPC é essencial para as pessoas que não possuem algum tipo de deficiência. O benefício cedido corresponde ao salário mínimo em vigor (R$1.302) e ajuda as famílias que possuem membros que possuem deficiências que os impedem de exercer alguma profissão, dificultando o acesso à algum tipo de renda.
Desta forma, essas famílias acabam sendo prejudicadas sem acesso ao benefício. Pois o familiar que possui esta condição, além de não conseguir exercer um trabalho, ainda precisa ter uma série de cuidados que exigem uma renda superior para que possa ser dado o devido tratamento ao cidadão.
Para fazer parte do programa, é necessário que a pessoa corresponda às exigências cobradas pelo projeto. Caso a pessoa seja apta, será necessário passar por exame médico para comprar a condição e, com isso, a família poderá receber o BPC de forma mensal, com revisão a cada dois anos.
BPC: novidades sobre o benefício
O Projeto de Lei (PL) 368/23 busca fazer com que o BPC seja pago em dobro com algumas condições. O que a câmara dos deputados vem trabalhando é que no caso de falecimento ou destituição do núcleo familiar, que seria a base de apoio ao deficiente, o pagamento seja efetuado em dobro.
Acompanhe a fala do relator do PL, o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), sobre o projeto.
“A falta dos pais – aos quais se incumbe o dever de assistir, criar e educar os filhos – impõe barreiras de difícil superação para a pessoa com deficiência.”
Condições para adesão ao programa
Para participar do projeto, é necessário que a pessoa se enquadre nos requisitos. Segue abaixo alguns pontos fundamentais que os cidadãos precisam cumprir para receber o benefício:
- Idoso que tenha, no mínimo, 65 anos;
- Qualquer brasileiro, de qualquer idade, que possua uma deficiência que o impossibilite de trabalhar ou exercer qualquer profissão;
- Para o recebimento do benefício, é necessário que o participante esteja com o seu nome registado no Cadastro Único.
Seguindo esses requisitos, o cidadão pode solicitar o benefício através do site do INSS; via aplicativo Meu INSS, disponível na Play Store e na App Store; como também pode ligar diretamente para o INSS. O número é o 135.
