Com a pandemia de Covid-19, o governo da época resolveu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O crédito foi pago no primeiro semestre do ano, e por isso, surgiu o projeto para liberação de um 14º salário a fim de cobrir as perdas financeiras no final de ano.
O projeto do 14º salário do INSS foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Ele consiste na liberação de uma cota salarial anual, como foi dito, a fim de compensar o fato de aposentados do INSS terem recebido o 13º de forma adiantada. O deputado Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta que criou o projeto de lei do 14º, justifica a criação dessa medida.
Para ele, a ideia de liberar um abono extra aconteceria para cessar as consequências da pandemia da covid-19 na vida de pensionistas e aposentados. De acordo com o texto que criou esse projeto de lei, a quantia a ser paga no 14º não pode ultrapassar dois salários mínimos para cada um dos contemplados.
Outro ponto importante apresentado no texto é de que os aposentados do INSS receberiam o 14º em duas parcelas. Assim como acontece com o 13º que a partir desse ano passa a ser pago primeiro em agosto, e depois em dezembro. A primeira parcela somente será antecipada se o governo federal anunciar alguma mudança.
Quando será pago o 14º para aposentados do INSS?
Por hora, o projeto de lei do 14º salário ainda está em fase de análises. Isso significa que deputados e senadores precisam estudar o texto, fazer algumas sugestões e depois votar. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará sancionar o projeto de lei que vai conceder um abono extra aos aposentados do INSS.
O valor de pagamento do benefício, de acordo com o texto será definido da seguinte forma:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo;
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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