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INSS enfrenta novos problemas na justiça e população deve ficar atenta

Por Flávio Costa
3 de abril de 2023
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está passando por seu melhor momento. Apesar de ser de suma importância para os cidadãos, principalmente aos aposentados, um grave problema foi causado quando buscavam o acesso para a população. Acompanhe o caso agora e confira o erro do INSS.

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INSS enfrenta novos problemas na justiça e população deve ficar atenta

O INSS tem como principal função gerenciar a aposentadoria dos brasileiros que contribuíram ao longo da sua vida. Além disso, o órgão também fornece aos brasileiros que foram demitidos sem justa causa, sob regime CLT, o seguro-desemprego, por exemplo. Ele é fundamental para os direitos da população.

Porém, como a maioria dos órgãos públicos federais, a demanda do atendimento é alta, principalmente em um instituto que é recorrido em inúmeros casos de auxílios, como o auxílio-doença e auxílio-acidente. Além, claro, dos milhões de trabalhadores que tem acesso ao INSS para contribuição ou até mesmo saques.

Entretanto, algo que vinha sendo relatado sobre o INSS é que haviam filas enormes para que as pessoas fossem atendidas. Esse tipo de notícia já vinha sendo analisada há alguns meses, fundamentalmente após o período pandêmico que foi vivenciado no país; muitos necessitavam do auxílio por parte do instituto.

O que foi feito pelo INSS para resolver isto?

Acontece que o INSS optou, visando a diminuição nas filas de atendimento, pela contratação de dois mil militares da reserva. Esta medida havia sido realizada na metade do governo de Jair Bolsonaro, em 2020. À época, mais de um milhão de solicitações estavam sem resposta por mais de 45 dias.

Todavia, a decisão não foi bem aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que iniciou investigações sobre o tema. O Procurador Geral da República, Augusto Aras, deverá receber o ofício relatando a possível inconstitucionalidade envolvendo um órgão federal. Também foram contratados servidores aposentados

O TCU alega que apesar da contratação extensiva dos militares da reserva, não há comprovação efetiva de que a aquisição dos novos membros foi, de fato, essencial ou que ao menos causou um efeito prático na fila que, em fevereiro deste ano, somavam-se quase duas milhões de pessoas aguardando resposta.

Flávio Costa

Flávio Costa

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