Há tempos o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vive a crise de demandas reprimidas que precisam ser analisadas. A falta de funcionários, desatualização dos sistemas, mudanças nas análises pós reforma da Previdência, são alguns fatores que explicam esse fator. Diante de tudo isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma estimativa para zerar a fila do INSS.
O objetivo do TCU é avaliar a eficiência, a eficácia e a transparência no tratamento de recursos administrativos. Tudo porque, houve um aumento considerável da quantidade de recursos apresentados ao INSS e do tempo de resolução desses pedidos. Tratam-se de ações contra a Previdência Social muitas vezes pela demora no tempo de resposta do pedido comum.
A auditoria feita pelo Tribunal mostrou que seriam necessários mais de 16 anos apenas para cumprir os 274.777 acórdãos do CRPS pendentes. Tudo porque, além do número de requerimentos que precisam ser analisados, todos os meses chegam, em média, mais 48.880 novas ações para serem analisadas pelos órgãos administrativos.
Para o TCU, faltam capacidade operacional, bem como procedimentos para monitorar a qualidade dos julgados. Diante de todas essas deficiências no sistema, o cidadão que faz um pedido ao INSS porque depende desse salário para sustento próprio e da sua família, acaba sendo o mais prejudicado.
Fila do INSS gera uma série de consequências
Buscando diminuir a fila do INSS, o governo federal junto a autarquia têm investido em sistemas que possam agilizar o processo de análise dos pedidos e das ações judiciais. Como os serviços de inteligência artificial, mas nesse sistema a resposta padrão passou a ser negativa diante de qualquer falha, resultando em quase 60% de recusa dos pedidos.
O que acabou aumentando ainda mais as ações judiciais contra a Previdência Social, somando mais processos à fila de espera e reanalises do instituto.
“É essencial que algoritmos sejam validados de forma criteriosa, com seus resultados sendo submetidos à revisão humana pelo período necessário para se obter segurança de que não existem falhas detectáveis que possam trazer prejuízo a qualquer das partes”, disse o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo.
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