No dia 31 de março uma ação do governo federal gerou repercussão por todo Brasil. Naquele dia foi autorizado o reajuste máximo de 5,6% nos preços dos medicamentos. Desde que a publicação no Diário Oficial da União que já aconteceu, a indústria farmacêutica já podem aplicar os reajustes nos preços da produção dos seus remédios e similares.
De acordo com informações do próprio governo federal, o reajuste no valor dos remédios está ligado ao resultado do cálculo que leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). No texto que foi publicado no Diário Oficial, seguindo os direitos do consumidor, foi exigido que as empresas deem “ampla publicidade” aos novos valores.
Isso significa que o consumidor precisa estar ciente de quais medicamentos que sofreram alteração de valor. Inclusive, se for de vontade do cliente ele pode solicitar uma lista com os valores atualizados e descrição das mudanças dos remédios, seguindo as novas taxas. O reajuste de 5,6% pode ser aplicado sobre o valor do teto dos remédios, mas nem sempre é o que estará nas farmácias.
Devido a concorrência das marcas que produzem os remédios, o teto que o governo estabeleceu acaba ficando maior do que o reajuste aplicado aos medicamentos. Por isso a importância de que todos os valores estejam bem descritos.
Impacto do reajuste do governo no valor dos remédios
Na verdade, o reajuste de valores cobrados pelos remédios é feito todos os anos. Em 2022, por exemplo, o aumento autorizado pelo governo foi de 10,89%, o segundo maior desde 2012. Além do IPCA, a Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) que é o órgão responsável por definir esse teto de reajuste, considera outros fatores para chegar ao resultado final.
Entre eles, concorrência, produtividade e aumento de produtos. Em março, já houve reajuste de preço dos remédios estados de Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. Dessa vez em virtude da elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que havia sido cortado.
A recomendação para ter menos impactos ao comprar os médicos é de que o consumidor faça sucessivas pesquisas, tanto de fabricantes do produto como de farmácias.
“É preciso comparar os preços, pois há uma variação grande de acordo com o número de concorrentes. A dica é sempre pesquisar“, afirma Nelson Mussolini. presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
