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Trabalhadores de aplicativo terão mudanças surpreendentes em seus regimes contratuais

Por Flávio Costa
30 de março de 2023
WhatsApp

Uma nova classe de trabalhadores surgiu recentemente no Brasil, que foi a de motoristas de aplicativo. Hoje, já são diversas empresas e nichos diferentes para que o cidadão possa ter uma maior variedade de negócio. Agora, o governo busca profissionalizar ainda mais a categoria, acompanhe agora novas informações.

Trabalhadores de aplicativo terão mudanças surpreendentes em seus regimes contratuais (Imagem: FDR)

Desde que este mercado chegou ao país, vimos que além da demanda profissional, tornando o motorista de aplicativo uma das profissões de maior crescimento quantitativo nos últimos anos; principalmente ao decorrer da pandemia, vimos a aceitação e necessidade por parte dos passageiros.

Antes, os táxis dominavam esta categoria; agora, com gigantes como 99, Uber e Ifood viraram referência para a população. Pensando nisto, exatamente nesta expansão obtida pelos motoristas de aplicativo, o governo está planejando uma medida que visa proteger os trabalhadores deste setor.

Desta forma, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, já afirmou que é necessário reforçar a legalidade sobre os pagamentos destas empresas aos seus funcionários, a jornada de trabalho para estes cidadãos que, por vezes, passam mais de 12 horas trabalhando com diversos riscos envolvidos.

O que disse Marinho sobre os motoristas de aplicativos

Separamos um trecho da entrevista disponibilizada pelo UOL, realizada com Luiz Marinho sobre a temática de profissionalização dos motoristas de aplicativo. Acompanhe a fala do ministro:

“É preciso regular excesso de jornada, trabalhar remuneração e proteção social. É nesse sentido. Não tem absolutamente nenhum risco da Uber ou outra plataforma deixar o Brasil. Foi feito um trabalho longo de ouvir o lado empresarial, as plataformas, e os trabalhadores e trabalhadoras — estamos na fase de consolidação dessa mesa pra iniciar a conversa.”

Ainda sobre o tema, Marinho diz que a proposta deve chegar para votação no Congresso Nacional após a finalização de análises referentes à medida; a previsão é que o processo se inicie no segundo semestre deste ano. O objetivo é que a medida englobe tanto os motoristas como os entregadores de aplicativos.

Além desta mudança, Luiz Marinho também estuda regulamentar um dos maiores benefícios cedidos à população: o FGTS. Este engloba uma quantidade muito maior de pessoas, tendo em vista que todos aqueles que possuem a carteira de trabalho assinada estão inclusos. Clique aqui e saiba mais.

Flávio Costa

Flávio Costa

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