Consignado de volta! Entenda o que mudou no empréstimo do INSS e em qual banco solicitar

Pontos-chave
  • Há cerca de 15 dias, bancos e instituições financeiras suspenderam a oferta de empréstimo do INSS;
  • Por ora, somente o Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Pan confirmaram a retomada da operação;
  • A solicitação está disponível somente para titulares da Previdência Social que tenham margem consignável disponível. 

Está de volta! Após cerca de duas semanas suspenso, o empréstimo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser ofertado para os aposentados e pensionistas da Previdência Social. 

Consignado de volta! Entenda o que mudou no empréstimo do INSS e em qual banco solicitar
Consignado de volta! Entenda o que mudou no empréstimo do INSS e em qual banco solicitar. (Imagem: FDR)

A reviravolta começou quando o  ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, conseguiu a aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), para a redução forçada da taxa de 2% para 1,7%, levando ainda os bancos e instituições financeiras a cessar a oferta do empréstimo do INSS.

O resultado é que, há cerca de 15 dias, bancos e instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e outros, suspenderam a oferta de empréstimo do INSS. Na segunda-feira, 27, o Sindicato Nacional dos Aposentados propôs a taxa de 1,97% como teto para os juros do crédito, e a oferta foi acatada.

Logo, alguns bancos voltaram a oferecer o empréstimo do INSS para aposentados e pensionistas após o teto dos juros ser readequado para 1,97% ao mês. Por ora, somente o Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Pan confirmaram a retomada da operação. 

Essa é uma das principais vantagens do empréstimo do INSS, pois os juros são menores do que em outras modalidades de crédito, uma vez que há menos risco de inadimplência. A solicitação está disponível somente para titulares da Previdência Social que tenham margem consignável disponível. 

A margem consignável nada mais é do que o limite máximo que pode ser comprometido com as parcelas do empréstimo do INSS, que é de 35% do valor do benefício para empréstimos pessoais e 5% para cartão de crédito consignado.

O processo de solicitação do empréstimo do INSS é bastante simples. O segurado deve se dirigir a uma instituição financeira credenciada pelo INSS e apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, extrato do benefício e comprovante de renda.

Após a análise de crédito e a aprovação do empréstimo do INSS, as parcelas serão descontadas automaticamente do benefício previdenciário dos segurados, na data do pagamento. O valor descontado mensalmente será calculado de acordo com o valor do empréstimo, o número de parcelas e a taxa de juros acordada.

É importante lembrar que o desconto das parcelas é obrigatório e não pode ser interrompido, mesmo em caso de morte do segurado. Por isso, é fundamental que o tomador do empréstimo se planeje financeiramente para evitar problemas futuros.

Qual é a margem do empréstimo do INSS?

O consignado do INSS tem regras específicas. A margem consignável, o limite da renda mensal que pode ser comprometido com o pagamento da parcela do empréstimo, é de 45%.

Esse percentual é calculado sobre o que sobra dos vencimentos do segurado após eventuais descontos de Imposto de Renda e pensão alimentícia, e pode ser dividido da seguinte forma:

O prazo de pagamento do empréstimo deve ser de, no máximo, 84 meses, e o dinheiro emprestado pela instituição financeira deve ser creditado na conta na qual a pessoa recebe o benefício mensal, seja conta-corrente ou caderneta de poupança. 

Outra opção para aqueles que não têm conta em banco e recebem do INSS apenas por cartão magnético é liberar o empréstimo via ordem de pagamento, preferencialmente na agência bancária que mantém o benefício.

Além disso, o empréstimo deve ser feito no mesmo estado em que o benefício é mantido. A taxa máxima de juros no crédito consignado tradicional com desconto em folha é de 2,14% ao mês. No caso do cartão, é de até 3,06% ao mês.

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Quais serão as novas regras empréstimo do INSS?

Na prática, o desconto do consignado do INSS será formalizado exclusivamente pelo uso da biometria, que fará o papel da assinatura do segurado. De toda forma, o aposentado ou pensionista será obrigado a apresentar um documento de identificação oficial com foto junto ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

As mudanças nas normas preveem ainda a possibilidade de acesso ao crédito sem biometria desde que a contratação do empréstimo seja feita diretamente no banco ou financeira ou por meio dos canais eletrônicos da instituição. Já a contratação por ligação telefônica não é permitida.

Quais são as vantagens do empréstimo do INSS?

O crédito consignado do INSS apresenta algumas vantagens em relação a outros tipos de empréstimos, como:

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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