Desde que o governo federal falou sobre a possibilidade de aprovação do “Auxílio Mãe Solteira”, as esperanças de receber esse benefício subiram. A ideia do programa é oferecer para as mulheres que são chefes de família um auxílio emergencial no valor de R$ 1,2 mil. O benefício é inspirado no auxílio pago durante a pandemia de Covid-19 e que beneficiou mais de 66 milhões de pessoas.
Na época da pandemia de Covid-19, em maio de 2020, o governo federal liberou parcelas de auxílio emergencial que pagava mínimo de R$ 600 por pessoa. O benefício contemplou pessoas autônomas, inscritas no Bolsa Família, MEI (Micro Empreendedor Individual), e desempregados. A quantia duplicava chegando a R$ 1.200 ao oferecer o auxílio mãe solteira para as mulheres chefes da família.
Ao se inscrever, bastava inserir o CPF de pelo menos um dos filhos para conseguir duplicar o benefício. Entre 2020 e 2021 a Caixa Econômica Federal pagou 16 parcelas de auxílio emergencial. Inicialmente, em 2020, a quantia era de R$ 600 a R$ 1,2 mil, mas no ano seguinte passou a ser de no mínimo R$ 150 e máximo de R$ 375.
Diante de todo esse cenário, uma série de propostas e novas sugestões para beneficiar pessoas de baixa renda surgiram. Entre eles, um Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Mãe Solteira de forma individual a pandemia, ou seja, não seria necessário estar estado pandêmico para beneficiar essas mulheres.
Projeto de Lei que criou o Auxílio Mãe Solteira
Foram o ex-Deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay (PT) que criaram o PL para funcionamento do Auxílio Mãe Solteira. O texto sugere que as mulheres chefes de família, ou seja, que garantem o sustento do seu lar, voltem a receber o benefício que foi criado e pago durante a pandemia de Covid-19.
Essas mulheres devem ter o estado civil de solteira, e precisam ter pelo menos um filho menor de 18 anos. A justificativa do projeto é de que como essas mulheres são a única fonte de renda para aquela família, deveria receber uma ajuda de custo do governo federal. A fim de lidar com gastos básicos como saúde, alimentação, educação, e lazer.
Inicialmente, o auxílio mãe solteira de R$ 1,2 mil pago na pandemia era válido somente para mulheres. Mas, em 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma lei garantindo que homens solteiros que têm a guarda regular de seus filhos, também pudessem receber o auxílio duplicado.
Quem pode receber o Auxílio Mãe Solteira?
De acordo com o texto que criou o Auxílio Mãe Solteira, a beneficiária precisa cumprir com requisitos mínimos para acesso a ajuda financeira. Por exemplo, essas pessoas precisam respeitar um limite de renda por membro da família, critério que define se aquele grupo realmente vive em situação de vulnerabilidade social.
Empreendedoras e autônomos poderão ser beneficiadas com a ajuda. Vale dizer que todo o texto de funcionamento do programa, inclusive aquele que indica quem pode receber o Auxílio Mãe Solteira ainda pode ser alterado, porque não foi sancionado pelo presidente da República.
O texto original garante o pagamento para quem:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não receber seguro-desemprego;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário-mínimo por pessoa ou total familiar de três salários-mínimos;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
- Além disso, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também estão dentro do rol de pessoas aptas a receber o benefício.
Quando o Auxílio Mãe Solteira começa a ser pago?
Por hora, mulheres que cumprem com os requisitos mencionados não devem dedicar muitas esperanças em receber o Auxílio Mãe Solteira em um espaço curto de tempo. Isso porque, o projeto de lei passou pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, e foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família dessa Casa, onde está parado.
Caso a Comissão aprove o texto e todos os benefícios que ele traz, o passo seguinte será encaminha-lo para o Senado Federal. Os senadores também podem inclui-lo em comissões que avaliarão a sua necessidade e demais pontos cruciais. Por fim, será preciso aguardar a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).