- O Minha Casa Minha Vida voltou oficialmente ao país nesse mês;
- Uma série de novidades foram anunciadas para o programa;
- A faixa 1 aumentou o limite de renda para financiamento.
Criado pelo governo federal em 2003, o Minha Casa Minha Vida foi relançado nesse ano depois de ter sido substituído no governo de Jair Bolsonaro (PL). Agora, os brasileiros interessados poderão financiar a casa própria, e realizar o sonho de adquirir um imóvel, mas pagando pequenas parcelas e usando subsídios oferecidos pelo poder público.
O Minha Casa Minha Vida voltou a funcionar no país depois que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória em fevereiro. Essa medida foi regulamentada em um ato publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União em 20 de março, última segunda-feira.
Com esse publicação foi revogado o programa Casa Verde e Amarela, aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a última gestão, o programa que estava funcionando cortou os investimentos na faixa 1 que beneficiava famílias de menor renda. Naquela época o principal público atingido foram os que desejam financiar imóveis já prontos.
Sob gestão do Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida oferece subsídio, ou seja, o governo paga uma parte do valor total do imóvel, além de taxa de juros abaixo do mercado. A ideia é facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.
Quem pode financiar imóveis no Minha Casa Minha Vida
O que limita o cidadão a financiar imóveis usando as condições do Minha Casa Minha Vida é a sua renda mensal. É preciso somar os rendimentos de todos os membros da família, ou seja, das pessoas que residem no mesmo endereço, e entender quanto eles faturam por mês.
O máximo a ser aceito é de R$ 8 mil mensal para imóveis localizados em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil por ano para imóveis de área rural. A partir disso, o representante da família pode tentar buscar o financiamento. Os grupos são divididos por faixas de renda.
Faixas de renda para residência urbana:
- Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ R$ 2.640;
- Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Faixas de renda para residência rural:
- Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Na faixa 1 em que o governo libera subsídios de 80% a 95% do valor do imóvel, haverá prioridade para famílias chefiadas por mulheres e aquelas compostas por crianças.
Novidades do Minha Casa Minha Vida
De acordo com o próprio presidente Lula, nos primeiros 100 dias de governo que serão completados em abril, o interesse dessa gestão é retomar programas que até então estavam parados. Entre eles, o Minha Casa Minha Vida que já foi relançado e agora conta com novidades e novos parâmetros.
O objetivo foi alinhar o programa as novas realidades, tanto de renda dos brasileiros como do setor imobiliário e do mercado de imóveis. Por isso, já foram anunciadas mudanças como:
- Renda bruta mensal da faixa 1 passou de R$ 1.800 para R$ 2.640 por mês;
- Possibilidade de oferecer aluguel social em nível federal apenas para regiões urbanas;
- Teto do financiamento passa de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa;
- Subsídios de 80% a 95% do valor do imóvel;
- Prioridade para famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idoso, crianças, adolescentes, em situação de vulnerabilidade, e outros.
Como financiar imóvel no Minha Casa Minha Vida?
Ao passo que o governo federal retoma obras do Minha Casa Minha Vida que estão atrasadas, novos imóveis também podem ser financiados usando o programa. Para conseguir subsídios oferecidos pelo poder público junto com a facilidade de pagamentos, os cidadãos têm duas opções para fazer um financiamento dentro do programa:
- Se inscrevendo para financiar imóveis de condomínios construídos pelo governo federal. Nesse caso será feito um sorteio com base no número de interessados e de moradias disponíveis;
- Procurando um banco parceiro do programa ou uma construtora que tem imóveis disponíveis para fazer o financiamento direto com eles, mas usando os benefícios do Minha Casa.
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