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Restituição do Imposto de Renda paga pelo PIX não tem taxação? Descubra a verdade

Por Paulo Amorim
22 de março de 2023

Neste ano, a restituição do Imposto de Renda 2023 será paga em cinco lotes entre os meses de maio e setembro. Os contribuintes que optarem por receber o valor da restituição através do PIX terão prioridade. Mas será que receber a restituição desta forma tem cobrança de taxa? Saiba aqui.

Contribuinte pode declarar seu Imposto de Renda pelo celular; veja o passo a passo
Restituição do Imposto de Renda paga pelo PIX não tem taxação? Descubra a verdade (Imagem: FDR)

Restituição por PIX tem taxa?

O contribuinte que optar por receber a restituição através do PIX, não será taxado. Ou seja, ele receberá o valor integral devido pela Receita. Neste ano foi criada uma nova faixa de prioridade justamente para quem optou por receber a restituição pelo PIX.

A prioridade máxima segue sendo dos seguintes grupos:

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • idosos entre 60 e 79 anos;
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Desta forma, quem optou por alguma das opções citadas acima, recebe sua restituição logo depois dos grupos prioritários.

Um contribuinte que, por exemplo, não faz parte dos grupos prioritários e que entrega sua declaração logo nos primeiros dias do prazo, sem utilizar o modelo pré-preenchido ou sem informar o PIX, ele irá receber sua restituição depois de outra pessoa que enviou o documento no último dia do prazo legal, em 31 de maio e que tenha usado esses procedimentos.

Isto acontece pois, segundo a Receita, foi criada uma nova faixa de prioridade voltada para os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido ou que escolheram receber a restituição via PIX.

Utilizar o modelo pré-preenchido não quer dizer que a pessoa está livre da malha fina, uma vez que é necessário conferir os dados para se certificar que não existem erros.

Os contribuintes mais organizados conseguem receber uma restituição mais alta, uma vez que eles costumam guardar com mais cuidado recibos e notas físicas. Isto pois existem despesas, investimentos e até contribuições que são dedutíveis da base do IR. Quem perde algum comprovante acaba recebendo menos.

Calendário da Restituição do IR 2023

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro
Paulo Amorim

Paulo Amorim

Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.

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