O pagamento do PIS/PASEP é liberado para trabalhadores de baixa renda, cujo rendimento mensal não ultrapassa dois salários mínimo. O abono salarial que é para muitos a renda extra mais importante, agora está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal). Tudo porque, há suspeita de um rombo no valor de R$ 26,4 bilhões que ocorreu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pagamento do PIS/PASEP acontece com o intuito social, a ideia é beneficiar aqueles cidadãos de baixa renda. Para isso recebem aqueles cuja remuneração não ultrapassa dois salários mínimos. Em 2023, por exemplo, terão acesso ao benefício aqueles que trabalharam em 2021 que é considerado o ano-base. A cada novo pagamento o ano-base muda.
Em 2020, devido a pandemia de Covid-19, o governo federal sob comando de Jair Bolsonaro precisou suspender o pagamento do abono salarial. O motivo foi o uso dos recursos para pagamento do BEm (Benefício Emergencial) que pagou metade do salários dos trabalhadores a fim de que eles não fossem dispensados. O acordo foi feito com os empregadores.
Por conta disso, o ano-base de 2019 ficou atrasado e precisou ser contemplado em 2021. Desde então, os pagamentos do PIS/PASEP acontecem para aqueles que trabalharam dois anos atrás e não no ano anterior como habitualmente acontecia. A seleção dos beneficiados é feita por meio da análise de sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Uso do fundo PIS/PASEP está sendo investigado
A suspensão, porém, não é exatamente o motivo de investigação do MPF. A denúncia indica que foram feitas retiradas de recursos do Fundo Pis/Pasep pelo governo Bolsonaro para “emprego em outras finalidades”. De acordo com a apuração da Veja, pela coluna Radar, desde o dia 7 de março foi aberto um inquérito para apurar a situação.
“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”, diz o MPF no inquérito, segundo a coluna.
Também não foram revelados os nomes dos representantes do governo Bolsonaro que serão investigados. A ideia é colocar em “pratos limpos” a forma como o dinheiro foi usado nos últimos quatro anos. Para recolher fundos para o PIS/PASEP, os empregadores deverão pagar uma tributação para esse fim.
