Ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda ganha nova lista de prioridades

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 já começou e o calendário de restituição também já foi organizado pela Receita. Neste ano, os contribuintes ganharam duas novas maneiras de ficar entre as prioridades de recebimento da restituição do IR. Entenda.

Ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda ganha nova lista de prioridades. (Imagem: FDR)
Ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda ganha nova lista de prioridades. (Imagem: FDR)

Em 2023, os contribuintes que optarem por utilizar o modelo de declaração pré-preenchida ou que escolherem receber a restituição via PIX ficarão entre as prioridade no recebimento das restituições.

A prioridade máxima segue sendo dos seguintes grupos:

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • idosos entre 60 e 79 anos;
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Desta forma, quem optou por alguma das opções citadas acima, recebe sua restituição logo depois dos grupos prioritários. 

Um contribuinte que, por exemplo, não faz parte dos grupos prioritários e que entrega sua declaração logo nos primeiros dias do prazo, sem utilizar o modelo pré-preenchido ou sem informar o PIX, ele irá receber sua restituição depois de outra pessoa que enviou o documento no último dia do prazo legal, em 31 de maio e que tenha usado esses procedimentos.

Isto acontece pois, segundo a Receita, foi criada uma nova faixa de prioridade voltada para os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido ou que escolheram receber a restituição via PIX.

“A Receita Federal busca uma informação mais consistente, de melhor qualidade. Nesse caso, há uma justificativa. Não é que esses caras da Receita tiraram da cartola e resolveram inverter uma ordem posta. A gente tem uma motivação de melhorar a qualidade de informação e evitar que incidam em malha fiscal”, disse ao g1 Mario Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do órgão.

De acordo com ele, utilizar o modelo pré-preenchido não quer dizer que a pessoa está livre da malha fina, uma vez que é necessário conferir os dados para se certificar que não existem erros. Mas, segundo ele, usar este modelo já é um bom começo.

“Quando coloca o recebimento de restituição por PIX, isso eliminaria erros de informações bancárias que são gigantes. Parece que é uma coisa impossível, mas o cara errou a própria conta bancária. Os senhores não fazem ideia da quantidade desses erros”, afirmou Dehon ao g1.

Calendário da Restituição do IR 2023

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

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Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.