É oficial! Após promessas e meses de empenho na reestruturação de um novo modelo, o Bolsa Família está de volta e neste mês de março já ampara a população em situação de vulnerabilidade social com valores, regras e um quadro de beneficiários totalmente atualizado.
O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que tem como objetivo fornecer auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Desde seu lançamento em 2003, o programa tem sido uma importante ferramenta para redução da desigualdade social e da pobreza no país.
O programa funciona por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias, que recebem um valor mensal que varia de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes na família.
Além disso, o Bolsa Família também oferece condicionalidades para os beneficiários, como a obrigatoriedade da vacinação, a frequência escolar das crianças e a participação em programas de saúde e assistência social.
O programa foi suspenso por pouco mais de um ano durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, nitidamente insatisfeito. Por esta razão, o petista fortaleceu sua campanha eleitoral com a promessa de retomar o Bolsa Família.
Essa promessa foi cumprida há alguns dias, quando a Medida Provisória (MP) que regulamenta o programa finalmente foi assinada. Desta forma, os próximos pagamentos do Bolsa Família estão programados para acontecer entre os dias 20 e 31 de março, amparando cerca de 21 milhões de famílias brasileiras.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do novo Bolsa Família?
O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influencia no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
Consulta do Bolsa Família
Pelo aplicativo
Os beneficiários do programa estão autorizados a realizar a consulta pelo aplicativo do Bolsa Família. Para isso, basta ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). As possibilidades de consulta se estendem à conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
A plataforma reúne uma variedade de informações referentes à data de pagamento, valor das parcelas e gerenciamento dos valores recebidos. Veja o passo a passo para realizar a consulta:
- Faça o download do aplicativo do Auxílio Brasil;
- Inicie o acesso inserindo o número do CPF;
- Em seguida, crie uma senha e conclua o acesso;
- Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores;
Pelo site
A consulta pública do Bolsa Família pelo CPF ou NIS é disponibilizada de forma online, pelo site oficial da Caixa Econômica Federal (CEF). No ambiente, é possível visualizar os valores liberados por família, além da consulta do saldo do benefício e valores que já foram sacados.
Sendo assim, confira a seguir o passo a passo de como consultar o Bolsa Família pelo CPF ou NIS:
- Abra o site oficial da Caixa Econômica;
- Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
- Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
- Após clicar nessa opção, digite o NIS (Número de Identificação Social e o CPF do responsável familiar;
- Então, clique em consultar.
Calendário do Bolsa Família
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
