Até então, os beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram aqueles que, ao longo de sua vida, contribuíram com a instituição. Todavia, certo grupo de pessoas poderá receber benefício sem nunca ter contribuído. Como isso vai funcionar? Acompanhe a notícia abaixo e veja se você pode receber.
Naturalmente, aqueles que fizeram as suas contribuições mensais ao decorrer da vida são assegurados de um pagamento mensal quando aposentados. Para os que possuem emprego formal, a contribuição é feita automaticamente em desconto feito no salário.
O repasse da contribuição, nos casos de carteira assinada, é obrigação plena do contratante. Para as pessoas que trabalham de maneira informal ou que nem mesmo trabalham e tem interesse em contribuir com a Previdência Social, é possível.
Os chamados segurados facultativos são aqueles que não possuem vínculo empregatício oficial, mas fazem as suas contribuições mensais, visando uma aposentadoria financeira pelo INSS em um futuro distante. Diferente daqueles que trabalham em CLT, os segurados facultativos não são obrigados a contribuir.
E aqueles que nunca contribuíram para o INSS, tem acesso à aposentadoria?
Existe um benefício específico para aqueles que chegaram a uma idade avançada, como é o caso dos idosos, e/ou deficientes físicos e mentais que foram impedidos de trabalhar durante a sua vida. Este benefício serve para aqueles que não conseguiram contribuir com a Previdência ao decorrer do tempo.
São milhões de pessoas que possuem a remuneração apenas para suprir as necessidades essenciais de sua casa e sua família, como alimentação, saúde, educação e cuidados básicos.
Pensando nisso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona como instrumento de assistência social para os que mais precisam. O projeto foi criado pelo governo federal e tem como pagante o INSS. Ou seja, você pode receber do INSS sem ter contribuído ao longo da sua vida.
Quais são os requisitos para recebimento do BPC?
- Renda acumulada da família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo (R$1.320) ;
- É feito para pessoas idosas, a partir dos 65 anos, ou pessoas que possuem algum tipo de deficiência, fazendo com que não seja possível exercer função profissional;
- É necessário a comprovação de que o solicitante não pode trabalhar para suprir à si mesmo e aos familiares;
- O benefício é revisado a cada 2 anos.
