No Brasil, existe uma volatilidade bastante presente quando falamos de itens relacionados à consumo. O Governo Lula estuda implementar medida que fará com que os brasileiros consigam ter parte do imposto de volta e consigam gastar de uma forma melhor. Veja se você poderá ser incluído neste novo plano.
Esta medida vem sido questionada pelo presidente a um certo tempo, porém envolve muito mais do que uma “canetada“. Este tipo de mudança pode incentivar e fazer com que a economia brasileira tenha um crescimento significativo, mas também afeta outros graus de arrecadação de tributos e impostos.
A desoneração da cesta básica pode ser citada como exemplo, onde todos os itens que compõem a cesta possuem as alíquotas de ICMS, IPI, PIS E Cofins zeradas. Isto é feito para evitar que haja um aumento significativo em um item de extrema importância para famílias em situação de pobreza.
Sabendo que o país já tem um registro de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que é o CadÚnico, registro também utilizado para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, o governo estuda fazer com que essas pessoas recebem parte do imposto arrecadado.
Devolver imposto para a população vai dar certo?
A nível estadual, o Rio Grande do Sul já vem fazendo algo semelhante ao que vem sendo estudado pelo governo federal. Em 2021, o estado criou o Devolve ICMS, programa onde o governo do estado devolve R$400 anuais à famílias que estão cadastradas no CadÚnico. O pagamento é feito em 4 parcelas durante o ano.
Em site, o governo do estado do Rio Grande do Sul diz que “Essa devolução tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda, as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. Ainda de acordo com o site, em janeiro deste ano foram 618.792 mil famílias beneficiadas.
Como o projeto será feito?
De início, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional. No momento, existem duas propostas, em forma de emenda constitucional, onde uma delas estuda fazer a unificação de 5 tributos, sendo eles o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins, do Imposto sobre Bens e Valores. Esta seria a PEC 45.
Já a outra opção apresentada é a PEC 110, onde o Imposto sobre Bens e Valores ocuparia a vaga dos impostos estaduais e os impostos municipais (ICMS e ISS, respectiviamente), enquanto a Contribuição de Bens e Valores faria a junção dos impostos federais que são cobrados (Pis e Cofins).
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