O Bolsa Família foi recriado pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 2 de março. Para que o programa passasse a valer de forma imediata no país foi preciso a criação de uma Medida Provisória (MP). Agora, esse texto deve passar pelo Congresso Nacional e ser aprovado em até 120 dias. Nesse período é possível anexar sugestões, como a criação do 13º salário do Bolsa Família.
Caso a MP não seja aprovada por deputados e senadores no prazo de 120 dias, o programa deixa de existir. No entanto, dificilmente isso vai acontecer e os parlamentares devem votá-la em breve. Até que isso aconteça eles podem fazer novas sugestões para alterar o texto original. Como a proposta da criação de um 13º salário do Bolsa Família.
Ao incluir essa emenda na MP, todos os parlamentares precisarão votar e aprovar essa medida. Em seguida, caberá ao presidente Lula sancioná-la contando com as novas regras. Para se ter uma ideia, outras sugestões estão sendo feitas, como o adicional para famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência.
Mas não basta fazer sugestões, será preciso dar uma dimensão de quanto essa proposta custará para os cofres públicos. O 13º salário do Bolsa Família beneficiando 21 milhões de famílias contempladas pode extrapolar o limite de gastos planejados para esse ano. Por isso é preciso ter um planejamento financeiro que justifique essa emenda.
Quando o 13º salário do Bolsa Família será pago?
Os textos já apresentados que propõem a inclusão do 13º salário do Bolsa Família fazem duas sugestões para o pagamento, a fim de que ele aconteça da seguinte forma:
- Primeira sugestão: 50% do valor do benefício em junho + 50% em dezembro;
- Segunda sugestão: 100% do valor do benefício em dezembro.
Deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo Lula vão tentar garantir o pagamento do 13º. No entanto, o governo federal não se mostrou favorável a esse abono. O discurso diz que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, e não uma remuneração mensal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu que pagaria o 13º salário do Bolsa Família, mas isso aconteceu apenas em 2019. Nos anos seguintes não foi possível liberar o abono. Agora, com o comando do país em outras mãos, será preciso aguardar uma série de análises até que o abono seja realmente confirmado.
