O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 começa no próximo dia 15 e este já é um momento para começar a se preparar para o envio do documento. Quem envia a declaração primeiro consegue receber a restituição logo dos primeiros lotes e ainda costumam ganhar um valor mais alto. Saiba aqui como aumentar sua restituição do IR 2023.
Como aumentar a restituição do Imposto de Renda
Os contribuintes mais organizados conseguem receber uma restituição mais alta, uma vez que eles costumam guardar com mais cuidado recibos e notas físicas. Isto pois existem despesas, investimentos e até contribuições que são dedutíveis da base do IR. Quem perde algum comprovante acaba recebendo menos.
Vale ressaltar que as deduções são válidas somente para quem opta pelo modelo completo de declaração. Ao escolher o modelo simplificado, é aplicado um abatimento único de 20% sobre a base do IR, limitado a R$ 16.754,34.
De acordo com Gilvan Bueno, sócio e gerente educacional da Órama, a restituição é baseada em três pontos: doações, previdência privada e gastos com dependentes, saúde e educação.
“Se as suas despesas e de seus dependentes com educação forem de até R$ 3.561,50 no ano, há restituição”, disse ele ao Valor Investe. Esta regra é válida para ensino técnico, fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. No entanto, as despesas com material escolar, escolas de idiomas e cursos preparatórios, não são considerados.
No caso de gastos com saúde não existe um limite determinando pela Receita, porém nem tudo pode ser deduzido. São considerados os gastos com:
- Internação;
- Exames;
- Consultas;
- Aparelhos e próteses;
- Planos de saúde (tanto do contribuinte quanto de seus dependentes).
O contribuinte precisa apresentar todos os recibos e notas fiscais com nome, endereço, CPF ou CNPJ do prestador de serviço.
Ao Valor Investe, o advogado tributarista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados, caio Morato, orienta que esses tipos de documento devem ser guardadas por um período de cinco anos, prazo em que a Receita poderá intimar o contribuinte a comprovar as informações declaradas.
Doações incentivadas
Os contribuintes que fazem doações podem deduzir até 6% da base do imposto de renda a pagar, com a condição de que a doação seja efetuada para determinadas instituições, como:
- Fundos municipais, estaduais, distrital e nacional que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou no Estatuto do Idoso;
- Projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) ou aprovados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e enquadrados na Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual
- Projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte.
Previdência privada
Através da previdência complementar na modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o contribuinte consegue reduzir sua remuneração bruta tributável anual em até 12% da base de cálculo.
“Em outras palavras, uma pessoa que tem renda bruta anual tributável de R$ 100 mil, por exemplo, pode aplicar até R$ 12 mil em um PGBL e, nesse caso, reduzir a base de cálculo de seu imposto de renda para R$ 88 mil”, disse ao valor Investe Alexandre Brito, sócio e analista da Finacap Investimentos.
Dependentes
O contribuinte que possui dependentes pode abater R$ 2.275,08 na declaração. De acordo com Wesley Santiago, especialista em impostos e tributos da Macro Contabilidade e Consultoria, são considerados dependentes: filhos com até 21 anos ou até 24 anos, desde que estejam matriculados em curso de ensino superior ou escola técnica.
“O cônjuge ou companheiro também pode ser considerado dependente. Se ele tiver fonte de renda, esse valor deve ser somado na declaração do contribuinte”, disse ele ao Valor Investe.
Alimentandos
Por fim, os gastos com pensão alimentícia de filhos e cônjuges podem ser abatidos da base de cálculo do IR de maneira integral . “O pagamento, porém, deve estar previsto em ação judicial”, explicou Santiago ao Valor Investe.
