O que pode agradar um grupo, talvez desagrade outros. Isso porque, durante o evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender proteções mínimas e controle de jornada para trabalhadores de aplicativo. Ao considerar que empresas como Uber possam não concordar com esses termos, ele mostrou que não vai mudar de ideia.
O interesse de regulamentar as atividades prestadas por motoristas de aplicativo veio desde o início do mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). As mudanças trabalhistas nesse sentido, porém, parecem ter desagradado empresas como a Uber. Essa não é a primeira vez que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, discursa a respeito desse ponto.
Ao que tudo indica, ele pretende priorizar os direitos trabalhistas dos profissionais que hoje atuam de forma autônoma, para depois pensar em como as grandes empresas vão reagir. Quando cria seu cadastro de motorista de aplicativo, o cidadão recebe uma parcela do valor da viagem que é feita. Mas não tem qualquer vínculo com a empresa, por exemplo, se o seu carro quebra, se fica doente, ou tem qualquer outro problema, precisa lidar sozinho.
Sobre a possibilidade da Uber abandonar o Brasil caso sejam impostas medidas de relação entre o motorista e a empresa, Marinho disse que esse não é o objetivo. Inclusive chegou a mencionar não querer que “ninguém vá embora“. Mas, reforçou que são necessárias garantias de proteção social e valorização a essas trabalhadores.
A Uber pode deixar de atuar no Brasil?
Essa resposta ainda não foi totalmente concretizada. Luiz Marinho trouxe dois pontos importantes ao discursar sobre essa possibilidade. Primeiro ele disse que a relação trabalhista é uma discussão da sociedade.
“Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito“, disse Marinho.
Mas, por outro lado, o ministro voltou a dizer que não acredita que a empresa de aplicativos vá abandonar o Brasil. Até mesmo porque, em entrevista concedida a Globo, Luiz disse que não há interesse em fazer com que as empresas contatem os motoristas em regime CLT. Mas, que ofereçam a eles algum tipo de proteção e valorização pelos serviços prestados.
“A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada“, disse.
