Em 2020 foi criado o projeto de lei que deu origem ao 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Naquele ano o mundo vivia a pandemia de Covid-19, e por uma ordem do governo o 13º salário de aposentados e pensionistas foi antecipado para o primeiro semestre do ano. A ideia do 14º era liberar um abono extra no final do ano para cobrir as despesas desse grupo.
O PL 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, o 14º salário do INSS. A ideia é beneficiar os aposentados e pensionistas daquela época que receberam a ajuda financeira de forma antecipada, e que no final do ano ficaram sem nenhuma ajuda de custo. O 13º não foi extinto em 2020 e 2021, apenas antecipado, como também aconteceu em 2022.
O objetivo era dar segurança financeira para esse público que se mostrava mais vulnerável durante a pandemia. Isso porque, tratam-se de idosos e pessoas com algum tipo de deficiência, justamente o grupo de risco da Covid-19. Em 2020, 0 governo federal permitiu que eles recebessem o abono adiantado para lidar com o isolamento e possíveis gastos.
O projeto do 14º salário do INSS chegou até a Câmara dos Deputados e foi aprovado em algumas comissões, mas voltou a estaca zero em 2023. Isso significa que para ter alguma chance de ser aprovado é preciso que o texto passe novamente pelos deputados e senadores no Congresso Nacional. E por fim seja sancionado pelo presidente da República.
O que o governo Lula pensa sobre o 14º salário do INSS?
Ainda que as chances de aprovação do 14º salário do INSS sejam baixas, essa continua sendo uma demanda dos aposentados e pensionistas. Inclusive, com o interesse de que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) se posicione a favor desse projeto e da liberação dos valores.
No entanto, em nome do governo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não acredita que seja possível aprovar esse abono extra. Tudo porque, a carga orçamentária que esse benefício carrega é muito grande. Quer dizer, será preciso liberar abono referente aos anos de 2020 e 2021 para mais de 30 milhões de pessoas.
Mas, da onde o dinheiro para bancar o 14º salário do INSS poderia vir? É justamente esse ponto que impede a aprovação imediata do projeto, e que foi mencionada pelo ministro.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Carlos Lupi.