Atendendo a solicitação do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Programa Farmácia Popular. A ideia é minimizar o risco de fraudes e desvios de recursos públicos. Isso porque, aumentou o investimento no programa nesse ano e o intuito é de que os brasileiros consigam acessar medicamentos e produtos com valor menor.
O Farmácia Popular existe desde 2004, e o interesse é o de promover o acesso a medicamentos por um custo mais baixo. Não é preciso comprovar que vive na linha da pobreza para conseguir os descontos que chegam a 90%. A ideia é que de forma universal todos possam conseguir pagar menos no valor de determinados remédios e itens de higiene e saúde.
São pelo menos 27 mil farmácias credenciadas no programa, oferecendo os produtos a um custo reduzido. O investimento no programa é de pelo menos R$ 2,5 bilhões por ano. Agora, o TCU investiga se há indícios de fraude no funcionamento desse programa e como ele pode ser otimizado.
Já foi descoberto, por exemplo, que há desigualdade no atendimento do Farmácia Popular dependendo da região do país. Diante disso, foi solicitado que o Ministério da Saúde adote medidas para coibir irregularidades e falhas. Se tudo caminhar como a lei original do programa prevê, uma série de pessoas podem ser beneficiadas.
Como conseguir descontos no Farmácia Popular
O governo federal repassa para as farmácias credenciadas os subsídios para custear os medicamentos que serão oferecidos com desconto. Para isso, esses estabelecimentos precisam se cadastrar e seguir uma série de exigências burocráticas. Para os consumidores, os descontos da Farmácia Popular incluí redução no preço e até mesmo gratuidade para medicamentos de:
- Diabetes;
- Asma;
- Hipertensão;
- Rinite;
- Doença de Parkinson;
- Osteoporose;
- Glaucoma;
- Anticoncepção;
- Fraldas geriátricas.
Para conseguir esse benefício é preciso comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil. Apresentando um documento com foto e o CPF, além da receita médica dentro do prazo de validade limitado a 180 dias.
As fraldas geriátricas são liberadas para pessoas acima de 60 anos ou com deficiência de qualquer idade. Para isso, deverão apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso desse item.
