Os pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já começaram em diversas cidades do país e os contribuintes já se preparam para arcar com o tributo. Ontem, 1º de março, começaram as consultas ao valor do IPTU nesta capital.
Estamos falando de Porto Velho. Os moradores já podem saber o quanto irão pagar de IPTU neste ano. As consultas são realizadas através do portal da Semfaz e é preciso informar a inscrição imobiliária.
O contribuinte consegue consultar a inscrição imobiliária nos carnês antigos de IPTU, pois a informação fica impressa no documento.
IPTU 2023 Porto Velho
- Os carnês de pagamento começam a ser entregues para os contribuintes a partir do próximo dia 15 de março.
- Serão oferecidos descontos especiais para determinadas datas de pagamento. Até 31 de março, o desconto é de 20%; até 28 de abril, o desconto é de 15%; até 31 de maio, o desconto é de 10%.
- É possível parcelar o valor do tributo em até dez vezes, no entanto, quem parcelar não terá direito aos descontos.
- Os pagamentos só podem ser efetuados em uma agência bancária autorizada
- Aqueles que estiverem com o IPTU atrasado devem se dirigir a Procuradoria Geral do Município (PGM) para negociar os débitos. Estão sendo concedidos descontos de até 100% nas multas e juros. O prazo é até o dia 31 de março.
- As guias já podem ser impressas no portal da Semfaz para os lotes da primeira etapa do lançamento. O documento deve estar disponível no site até 31 de março.
IPTU mais caro
A prefeitura de Porto Velho comunicou que o tributo está mais caro neste ano, uma vez que a administração municipal atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV).
“A decisão ocorreu porque os imóveis cadastrados no município ainda constavam com valores venais praticados no ano de 2003, não havendo atualização desde então”, disse.
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é uma cobrança brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.
Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
