Os contribuintes assíduos podem sanar a curiosidade. Na última sexta-feira, 27, a Receita Federal divulgou o calendário de restituição do IRPF 2023 (Imposto de Renda de Pessoa Física). Os valores começarão a ser devolvidos a partir do dia 31 de maio.
A princípio, a Receita Federal já havia liberado as consultas ao lote residual do IRPF 2023 desde o dia 24 de janeiro. Um montante aproximado de R$ 368 milhões contemplou mais de 130 mil contribuintes prioritários.
Este primeiro lote da restituição do IRPF 2023 será centralizado em cinco grupos distintos. São eles:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Deficientes;
- Portadores de doenças graves;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
No entanto, os contribuintes precisam estar cientes de que, integrar algum desses grupos não concede o direito automático de receber a restituição do IRPF 2023, tendo em vista que a data de entrega da declaração do tributo é a base do calendário de restituições. De acordo com o auditor fiscal, José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023:
“Como o primeiro lote de restituição é em 31 de maio, e como precisamos encaminhar as informações aos bancos, muito provavelmente as declarações entregues até o dia 10 de maio das pessoas que são prioridade legal estarão neste lote. As entregas posteriores, mesmo de pessoas com prioridade legal, muito provavelmente estarão em outro lote”, explicou.
Neste primeiro lote, após as prioridades, é possível que outros contribuintes também recebam a restituição do IRPF 2023. Neste caso, vale a mesma regra: quem declarar antes, recebe antes. O envio das declarações pode ser feito a partir do dia 15 de março.
Além disso, selecionar o recebimento da restituição IRPF 2023 por Pix e usar a declaração pré-preenchida também são vantagens que ajudam a estar nos primeiros lotes. Veja o calendário:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 30 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 31 de agosto;
- Quinto lote: 29 de setembro.
Como resgatar a restituição do Imposto de Renda?
No cenário em que todos os dados vinculados à declaração do Imposto de Renda estiverem corretos, a restituição ocorrerá diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte através do documento. Também é possível receber os valores diretamente por meio da indicação de uma chave Pix.
Caso o valor não seja disponibilizado, existe a possibilidade de resgatá-lo presencialmente junto a uma agência do Banco do Brasil (BB) dentro do período de um ano. A consulta dos valores pode ser feita pelo site do BB ou através destes telefones:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o resgate da restituição do Imposto de Renda não for realizado em até um ano, o contribuinte poderá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, hospedado junto ao site da Receita Federal. Para tanto, basta:
- Entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”;
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”;
- Clicar no ícone “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
