O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou a exclusão de, pelo menos, 1,55 milhão de segurados do Bolsa Família. O contingente se refere aos cidadãos identificados com irregularidades nos cadastros, e já não farão mais parte da folha de pagamento a partir de março.
A exclusão de cadastros irregulares do Bolsa Família faz parte do pente-fino implementado pelo Governo Federal. Na prática tem sido feita uma averiguação cadastral no intuito de conferir se os atuais beneficiários cumprem à risca os critérios de elegibilidade do programa.
A execução do pente-fino do Bolsa Família está associada aos dados fornecidos durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema que funciona como uma espécie de banco de dados da população de baixa renda, é a porta de entrada para este e outros programas sociais.
Portanto, a verificação abrange não só o cumprimento das normas do programa em si, como também do sistema do CadÚnico. O princípio foi baseado na descoberta de 2,5 milhões de beneficiários indevidamente contemplados pela transferência de renda.
O número faz parte de uma parcela de 10 milhões de beneficiários que precisarão atualizar os dados cadastrais junto ao CadÚnico. Atualmente, o sistema do Governo Federal possui cerca de 40 milhões de registros. O montante dos 2,5 milhões corresponde a 11% do total de segurados do programa.
Todos esses segurados com irregularidades nos dados cadastrais correm o risco de passarem por cortes no Bolsa Família. O “limpa” na folha de pagamentos acontecerá por meio do pente-fino que já começou e deve percorrer todo o mês de fevereiro e março. O objetivo é deixar no quadro de beneficiários somente os cidadãos vulneráveis que cumprem à risca as regras do programa.
Os cortes no Bolsa Família já começaram. Na prática, o pente-fino é executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), presidido por Wellington Dias. A pasta firmou uma parceria entre os Estados e municípios para gerir a atualização cadastral do Cadastro Único.
Atualmente, existem cerca de 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Deste total, 21,9 milhões compõem a folha de pagamento do Bolsa Família. Mas cabe ressaltar que, a iniciativa do Governo Federal não consiste apenas em realizar cortes, como também uma busca ativa por famílias que se enquadram nos critérios do programa e ainda não recebem o benefício.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esta busca ativa partirá do próprio governo. Na prática, equipes formadas por assistentes sociais dos Estados e municípios serão designadas para ir de porta em porta realizar as inscrições de famílias carentes que ainda não fazem parte do CadÚnico e, então, redirecioná-las ao Bolsa Família.
Qual é o prazo dos cortes no Bolsa Família?
De acordo com a ministra Simone Tebet, os cortes no Bolsa Família ocorrerão no período de 60 dias, iniciando em fevereiro e terminando em março. A princípio, o prazo para executar os bloqueios seria de 30 dias, mas a chefe da pasta disse que uma mudança tornou-se necessária.
Para ela, o cancelamento em massa de todas as inscrições inaptas causaria não apenas a revolta na população vulnerável, como também, seria responsável por aumentar a fila de espera.
“Vai ter um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias”, detalhou.