Durante a transição de governos a atual equipe do Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que pelo menos 2,5 milhões de inscritos no Auxílio Brasil recebiam o benefício de forma irregular. Por conta disso, anunciou um pente-fino nos cadastros a fim de excluir os fraudulentos. Além de ter criado um canal exclusivo de desligamento para que tenham uma nova chance de receber o Bolsa Família.
Nesse mês o governo federal lançou uma nova forma para que as famílias que se considerem como irregulares possam se desligar do Bolsa Família. Tratam-se de pessoas que se inscreveram no Cadastro Único como famílias monoparentais, isso é, compostas por uma única pessoa. Esse é o principal alvo do pente-fino, já que os cálculos mostram que pelo menos 5 milhões de beneficiários do programa têm essa composição familiar.
Foi o crescimento desse grupo que chamou atenção, e de acordo com a análise do Ministério do Desenvolvimento Social, dos 5 milhões de inscritos, 2,5 milhões têm potencial para serem excluídos. Isso porque, não cumprem com os critérios para se tornar elegível ao recebimento do programa. A suspeita é de que essas pessoas entraram no benefício de maneira irregular.
Acredita-se que a fim de acumular pagamentos do Bolsa Família, mais de uma pessoa da mesma família esteja recebendo a ajuda. Para isso, ao se inscrever foi fraudado o endereço ao cadastrar-se como “morando sozinho”. O que é proibido dentro da legislação do programa.
Canal de exclusão dos irregulares do Bolsa Família
Essas pessoas já estão na mira do governo federal, e aos poucos estão sendo chamadas para comprovação de dados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, em março serão excluídos do Bolsa Família 1,5 milhões de inscritos. Desse número, 400 mil são de famílias unipessoais.
Em contrapartida, 700 mil devem ser inclusos no programa no mesmo mês. O critério que está levando as pessoas a serem desligadas do benefício é a renda superior ao permitido. Diante disso, nesse mês o governo federal criou um canal de exclusão voluntária do Bolsa Família e Cadastro Único.
Dos pelo menos 2,5 milhões de irregulares, o sistema já registrou 1.826 pedidos voluntários de desligamentos do programa. Para solicitar a exclusão é preciso passar pelo seguinte processo:
- Acesso o site ou o aplicativo do Cadastro Único;
- Selecione a opção “Consulta completa” e, em seguida, “Voltar”;
- Selecione a opção em vermelho “Cancele o seu cadastro” para confirmar a decisão.