Nesta terça-feira (28) termina a validade da Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que suspendia a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e outros combustíveis. Diante da possibilidade do aumento no valor desses produtos nas bombas, na manhã desta segunda-feira (28), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca de uma solução.
Caso o presidente Lula e sua equipe decidam não prorrogar a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, etanol e diesel, os consumidores vão sentir os impactos. O preço médio do litro da gasolina deverá ficar R$ 0,68 mais caro nos postos já a partir da quarta-feira (1º), de acordo com cálculos do Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Com o aumento dos combustíveis no último ano, as vésperas das eleições o ex-presidente suspendeu a cobrança dos impostos PIS e Confins. Com isso, o preço desses produtos diminuiu, mas a medida valeria só até 31 de dezembro. Em uma ação do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes e do antigo presidente, a ação foi prorrogada até o fim de fevereiro.
Agora, cabe ao novo governo buscar formas de conter o aumento do preço da gasolina com o retorno da cobrança dos impostos. Para alguns, como o colunista da Folha de São Paulo, Vinicius Freire, seria interessante que o governo mantivesse a cobrança como forma de evitar perdas de arrecadação e endividamento.
O que vai mudar na cobrança da gasolina
Em contrapartida ao pensamento de Freire, o cálculo da economista Cláudia Moreno, do C6 Bank, consultada pelo R7, mostra que com a volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis o impacto na inflação será de 0,9 ponto percentual. O que para a especialista é “muita coisa”.
Sobre relação ao preço da gasolina, Cláudia Moreno acredita em uma alta de 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, o crescimento seria de até R$ 0,87 por litro. O que poderia desgastar a imagem do presidente Lula, como aconteceu no último ano com Bolsonaro. O aumento da gasolina gerou uma série de conflitos com apoiadores do ex-presidente.
No entanto, se optar por manter essa cobrança o governo federal ajudaria a diminuir o déficit fiscal de 2023 projetado a R$ 231,5 bilhões. As alíquotas normais de PIS/Cofins são de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol. Essa tributação tende a ser integralmente repassada aos preços na bomba.
