Na última semana, o Banco Central alterou duas resoluções do open finance com o objetivo de deixar o sistema mais ágil. A partir de agora, algumas instituições não serão mais obrigadas a participar do open finance. Entenda.
Antes desta mudança, todas as instituições detentoras de conta (corrente, pré-paga e poupança) ficavam obrigadas a participar do sistema open finance. A partir desta alteração, as instituições que ofertam serviço de conta, mas não autorizam a movimentação através de meios eletrônicos, como sites e aplicativos, podem optar por participar ou não do sistema.
As instituições que não possuam como clientes pessoas físicas, MEIs, microempresa e empresa de pequeno porte, também não serão mais obrigadas a participar do open finance.
As novas regras começam a vigorar no dia 1º de abril.
O que diz o Banco Central sobre as mudanças
De acordo com o BC, estas mudanças foram feitas com objetivo de deixar “mais eficiente a participação das instituições na fase de iniciação de pagamento”. Usada em larga escala para cartões de crédito, através da iniciação de pagamento uma companhia pode cobrar por um serviço ou mercadoria através de um link, sem que o cliente precise acessar o aplicativo do seu banco.
O Banco Central disse ainda que a permanência de instituições que não fazem pagamentos através de meios eletrônicos ou que só atuam com grandes empresas estava atrasando a evolução do open finance.
O BC explicou que as instituições que trabalham com perfis de clientes que não utilizam canais eletrônicos de pagamento impossibilitam a execução de fases previstas no sistema, como autorização, autenticação e confirmação. Essas etapas são feitas exclusivamente por meios eletrônicos.
Foi dito ainda que as instituições que possuem somente grandes grupos empresariais como clientes e que fazem pagamentos em lotes foram desobrigadas a integrar o sistema. Até agora, de acordo com o BC, o open finance não engloba esse tipo de transação. O órgão disse que irá reavaliar esta dispensa quando for criada uma solução tecnológica que permita o compartilhamento de dados para esse modelo de negócio.
“As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à estrutura de governança responsável pela implementação do open finance. Já é previsto que a Resolução nº 32 passe por revisões periódicas a fim de refletir a própria evolução do ecossistema”, disse o BC em nota remetida ao Valor Investe.
