Os brasileiros que aguardavam por mais informações sobre a volta do Bolsa Família puderam ouvir o que tanto esperavam. O próprio presidente Lula deu as primeiras declarações sobre os novos requisitos que serão exigidos pelo programa em 2023.
Durante um discurso na última quarta-feira (15) em Maruim, Sergipe, Lula falou sobre datas e medidas práticas que estão associadas ao retorno do Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi criado há 20 anos, em 2003, durante o seu primeiro mandato como presidente.
No anúncio, o petista confirmou que o valor do benefício será de R$ 600, o mesmo que estava sendo pago pelo Governo Federal no ano passado, por meio do Auxílio Brasil. A novidade na questão financeira é que haverá o adicional de R$ 150 por cada criança de até seus anos na família.
As crianças foram citadas mais uma vez quando Lula entrou no assunto das condicionantes que serão exigidas aos beneficiários. Para que o depósito mensal seja liberado, o titular que tiver criança na família deverá comprovar que ela está frequentando a escola e também com as vacinas em dia.
Além do controle do cartão de vacinação e da frequência escolar, há também um requisito relacionado a gestantes. Se houver uma pessoa grávida na família beneficiária, ela deve, obrigatoriamente, realizar o acompanhamento pré-natal para continuar recebendo o Bolsa Família.
O que mais se sabe sobre o Bolsa Família em 2023
Essas condições para a liberação do benefício não são novidade. Desde a sua criação, o Bolsa Família estabeleceu essas regras para as pessoas cadastradas, já que o objetivo do programa não é apenas fornecer a renda, mas garantir que a família beneficiada vai ter uma melhora na qualidade de vida viabilizada pelo acompanhamento do Estado.
Quando no governo do antecessor Jair Bolsonaro, os fatores condicionantes para o pagamento mensal deixaram de ser exigidos. Os únicos requisitos solicitados eram a renda mensal mínima e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. O sistema continuará sendo a base de dados este ano para o Bolsa Família.
É possível que as condições impostas pelo atual governo gerem uma diminuição no número de beneficiários. De fato, é um dos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Social realizar uma revisão, uma espécie de “pente-fino”, para verificar cadastros inconsistentes no programa do Bolsa Família.