O Programa Jovem Aprendiz foi criado para levar qualificação profissional e primeiro emprego para os jovens de todo o país. No entanto, uma empresa se envolveu em uma polêmica recentemente por utilizar o programa de forma indevida. Entenda!
Pela Lei a Aprendizagem os participantes do Programa Jovem Aprendiz têm direito a alguns benefícios, como 13º salário, férias remuneradas, entre outros. Um dos benefícios mais importantes é curso de qualificação profissional que as empresas ofertam gratuitamente aos aprendizes.
Esses cursos servem para preparar os aprendizes para as atividades que vão desempenhar dentro da empresa.
Uso indevido do Programa Jovem Aprendiz
De acordo com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), uma empresa de cursos profissionalizantes de Campo Grande fez uso indevido do programa para atrair clientes.
Segundo a denúncia a empresa anunciava vagas que não existiu na tentativa de vender seus cursos, inclusive, utilizava marcas conhecidas para isso.
Nas investigações os policiais se passaram por possíveis clientes no último dia 15 de fevereiro e foram até a empresa localizada na rua Dom Aquino; ao serem abordados por duas mulheres que explicaram sobre as vagas, o golpe foi constatado.
As vítimas eram atraídas através de anúncios publicados em redes sociais, após uma entrevista o jovem era informado que não tinha o perfil para a vaga, e então eram oferecidos cursos no valor de R$ 300 cada.
O golpe só foi descoberto porque a Energisa descobriu que seu nome estava sendo utilizado para a prática.
Todos os documentos da empresa de cursos estão em situação regular; as formações ofertadas eram nas áreas de informática, digitação, introdução à TI (Tecnologia da Informação), criação de planilhas, robótica, jogos, marketing digital e gestão de mídias
Segundo o delegado do caso, mesmo em situação regular, a prática da empresa é considerada crime contra o consumidor, já que ele era induzido a comprar o curso.
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