Beneficiários do Bolsa Família ganham novas obrigações para permanecem com o salário social

Os beneficiários do Bolsa Família serão submetidos a novas regras a partir de março. Será quando o relançamento oficial do programa, pagando parcelas cujos valores podem variar entre R$ 600, R$ 750 e R$ 900. 

Beneficiários do Bolsa Família ganham novas obrigações para permanecem com o salário social
Beneficiários do Bolsa Família ganham novas obrigações para permanecem com o salário social. (Imagem: FDR)

Além dos valores já definidos em primeira mão pelo Governo Lula, as regras de elegibilidade ao Bolsa Família serão readequadas. Algumas delas, inclusive, já foram divulgadas. Elas são focadas nas famílias compostas por crianças.

As regras infantis do Bolsa Família fomentam a educação entre os jovens através da garantia de uma boa frequência escolar. Além de ser um passo primordial na formação infantil, o cumprimento desta norma trará benefícios. 

Conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, crianças de até seis anos de idade que fizerem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família terão a chance de receber um extra de R$ 150. 

Contudo, para ter acesso aos valores é preciso garantir e comprovar a boa frequência escolar. O bônus se limita a duas crianças por família, possibilitando a poupança de um extra no valor de R$ 300, e um benefício final de R$ 900 ao mês. 

E não é só isso, além do âmbito educacional, o Governo Lula também se preocupa com a saúde das crianças brasileiras. Por isso, as mães beneficiárias do Bolsa Família deverão manter os cartões de vacinação dos filhos sempre atualizados

Esta também é uma das imposições anunciadas até o momento para a liberação do bônus de R$ 150 pelo Bolsa Família. Neste sentido, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, informou que trabalhará em conjunto com os ministérios da Educação e Saúde para traçar as diretrizes necessárias. 

O bônus de R$ 150 no Bolsa Família é uma forma de o governo Lula amparar as despesas extraordinárias dos jovens, além da transferência de renda fixa no valor de R$ 600. A previsão é para que o extra começe a ser liberado a partir do mês de março.

Como garantir o bônus de R$ 150 no Bolsa Família?

Conforme mencionado, o CadÚnico será a porta de entrada para a nova versão do programa social. Logo, o cidadão de baixa renda que tiver o interesse em receber o bônus de R$ 150 no Bolsa Família deve tomar uma dessas duas atitudes:

  1. Procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e se inscrever no CadÚnico –  cidadãos que ainda não fazem parte do sistema; ou 
  2. Procurar uma unidade do CRAS para realizar a atualização cadastral – cidadãos que já fazem parte do CadÚnio. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

  • Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
  • Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
  • Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

  1. Certidão de Nascimento;
  2. Certidão de Casamento;
  3. CPF;
  4. Carteira de Identidade (RG);
  5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  6. Carteira de Trabalho;
  7. Título de Eleitor;
  8. Comprovante de residência atual.

Lembrando que, estes são os dados que passarão pela análise do pente-fino. A atualização cadastral é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como:

  • Endereço;
  • Telefone;
  • Renda;
  • Morte;
  • Nascimento.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.