Com a promessa de ser iniciado em fevereiro, o pente-fino do Bolsa Família foi antecipado, e começou a ser colocado em prática já no final de janeiro. A medida segue gradativamente fazendo as verificações cadastrais até o final de março, mês em que o Bolsa Família será oficialmente lançado.
Além de assegurar que a transferência de renda seja direcionada somente a quem de fato tem direito, o pente-fino do Bolsa Família é uma das abordagens feitas pelo Governo Federal através do mapeamento das pressões de gastos no início do ano. O intuito é elaborar um relatório de avaliação de despesas e receitas.
Acredita-se que, do total de R$ 10 milhões de lucro gerado pelo pente-fino do Bolsa Família, a medida também seja capaz de promover a economia de outros R$ 3 bilhões referentes ao bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos. O extra deve começar a ser pago a partir do mês de março.
Como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
Como funcionará o pente-fino do Bolsa Família?
O pente-fino do Bolsa Família será baseado nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que passarão por uma revisão integral. O sistema atua como um banco de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda e as redireciona a iniciativas sociais.
Contudo, o CadÚnico foi defasado nos últimos anos, sobretudo durante a vigência do Auxílio Brasil, lançado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
A regra que limita a concessão do benefício somente ao responsável do grupo familiar gerou um aumento desproporcional do número de famílias monoparentais.
Atualmente, o Cadastro Único conta com mais de 40 milhões de famílias inscritas, das quais, 10 milhões possuem irregularidades nos dados cadastrais. Dentro deste total, cerca de 2,5 milhões de famílias são investigadas pelo pente-fino do Bolsa Família por suspeita de fraude.
Portanto, o pente-fino do Bolsa Família deve durar dois meses, cuja execução acontecerá em fevereiro e março. O objetivo é assegurar que os atuais beneficiários realmente estejam de acordo com os critérios de elegibilidade. Para tal, o foco também será voltado à revisão dos cadastros de, aproximadamente, seis milhões de famílias unipessoais.
Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Manter os dados do CadÚnico atualizados é de extrema importância para o cidadão que deseja fazer parte do futuro Bolsa Família. A atualização cadastral não é apenas um hábito que deve ser adotado, mas sim, uma obrigatoriedade.
Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: endereço, telefone, morte, renda, nascimento, etc.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade de atualizar os dados, o cidadão pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico. Nas plataformas digitais é possível fazer a atualização por confirmação, quando não há nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Do contrário, é necessário se dirigir ao CRAS mais próximo.
