Investidores brasileiros têm preferido comprar títulos emitidos por instituições financeiras devido à maior rentabilidade em relação aos papéis públicos. Entretanto, muitos temem perder seu dinheiro com este tipo de aplicação que possui um risco subliminar. É nesse contexto que foi criado o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que funciona como um seguro para este tipo de movimentação.
Com o objetivo de minimizar o risco de perdas, o FGC trata-se de um fundo com o intuito de preservar o patrimônio do investidor – ou pelo menos parte dele – quando a intervenção financeira onde seus recursos estão aplicados passar por intervenção ou liquidação.
Entretanto, vale destacar que o FGC só consegue garantir a proteção de alguns tipos de ativos e que, para isso, segue um conjunto de regras. Portanto, entender o seu funcionamento é importante para que o investidor possa avaliar com propriedade o risco e a rentabilidade para tomar a sua decisão com mais segurança.
Afinal, o que é FGC?
O FGC funciona como um seguro para um determinado valor dentro de aplicações no sistema financeiro. Dessa forma, ele se constitui enquanto um mecanismo que garante aos clientes das instituições financeiras associadas a recuperação do patrimônio investido, caso essas instituições passem por decretação de regime de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.
Criado em 1995, diante da crescente preocupação da autoridade monetária com a estabilidade do sistema financeiro, o FGC é uma instituição privada, mas sem fins lucrativos, que tem por missão proteger os investidores e afastar os riscos de uma crise do sistema bancário nacional, prestando auxílio, se necessário, às próprias instituições financeiras.
O fundo é formado a partir de recursos depositados periodicamente por instituições associadas, como por exemplo, Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.
Portanto, de maneira similar ao que um segurado faz ao pagar uma taxa para ter a cobertura de um seguro, no FGC os bancos fazem esses depósitos para formar um colchão de segurança que irá pagar os clientes e investidores, no caso de quebra.
Qual é o valor máximo garantido pelo FGC?
Assim, o investidor precisa ter consciência que o valor máximo coberto pelo FGC é o de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em cada conglomerado financeiro. Esse limite também é válido para a soma de produtos cobertos pelo FGC que o investidor tem em determinado conglomerado.
É necessário salientar que o conceito de conglomerado equivale a todas as instituições que fazem parte do mesmo grupo financeiro. Por fim, desde 2017, há uma outra regra, que define que cada CPF ou CNPJ pode receber no máximo R$ 1 milhão a cada quatro anos. Ou seja, se acontecer uma grande crise o investidor poderá reaver no máximo os recursos aplicados em quatro instituições.
Veja a lista de investimentos protegidos pelo FGC
- Depósitos à vista;
- Depósitos de poupança;
- CDB (Certificado de Depósito Bancário);
- RDBs (Recibos de Depósitos Bancários);
- LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio);
- LC (Letras de Câmbio);
- LH (Letras Hipotecárias).
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