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Reviravolta: Justiça faz nova determinação envolvendo falência da Livraria Cultura e choca o mercado

Por Paulo Amorim
17 de fevereiro de 2023
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Desembargador suspende decisão que decretava falência da Livraria Cultura

Desembargador suspende decisão que decretava falência da Livraria Cultura (Imagem: Renatos Cerqueira/Estadão Conteúdo)

A Livraria Cultura é uma das maiores empresas do segmento no Brasil. Fundada em 1947 em São Paulo, a livraria marcou a vida de diversas gerações, abrindo as portas para o mundo da leitura. Recentemente, a notícia de sua falência pegou muitos brasileiros de surpresa, que ficaram tristes com a situação. No entanto isso pode mudar.

Nesta quinta, 16, a Justiça aprovou uma liminar que suspende o decreto de falência da Livraria Cultura. A falência havia sido decretada no último dia 9, pelo Juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O responsável por conceder essa liminar foi o desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da livraria. Na visão dele, é preciso ser feito um novo exame das provas analisadas pelo juiz Barros Monteiro, uma vez que os efeitos da decisão seriam irreversíveis.

Mesmo que o juiz reconheça a grande importância da Livraria Cultura, ele diz que a empresa não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo Barros Monteiro, o descumprimento do plano de recuperação judicial e a falta de informações no processo foram fatores relevantes para o decreto de falência.

A livraria entrou com pedido de recuperação judicial em 2018, muito antes da decretação da falência. Naquele ano,, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões de dívidas.

A lista englobaria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6 mil.

Ao decretar a falência da livraria, o juiz Barros Monteiro falou sobre a existência de negociações com credores fora do previsto no plano de recuperação como uma possibilidade de que a Cultura estava desobedecendo o que tinha sido combinado com credores. Nessa lista, estariam incluídas as negociações de dívidas trabalhistas.

A empresa disse, em resposta a esta fala, que foram feitos acordos, especialmente, com grandes escritórios de advocacia, e que as condições negociadas são piores do que as esperadas no aditivo do plano de recuperação judicial, fato que não geraria prejuízo para os demais credores.

A Cultura disse também que é economicamente viável e que seguir com  a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da empresa.

Paulo Amorim

Paulo Amorim

Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.

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