Nesta quinta-feira (16) o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que já havia sido avisado por fontes ligadas ao governo. A notícia é de que o valor do salário mínimo será reajustado no país, assim como a faixa de isenção do Imposto de Renda. As duas mudanças acontecerão ainda esse ano, com previsão de lançamento oficial para maio.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os assessores da equipe econômica já haviam informado sobre a mudança no valor do salário mínimo do país. Hoje a quantia é de R$ 1.302, e está valendo desde 1º de janeiro desse ano. O valor, porém, foi decretado por meio de uma medida provisória assinada em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que deu início em 2023.
Ainda assim, a equipe de transição de Lula já havia proposto no Congresso Nacional no fim do último ano que o piso federal fosse outro. Essa proposta chegou a ser votada e aprovada entre os parlamentares, mas não conseguiu ser cumprida nesse ano. Tudo porque, o valor de R$ 6 bilhões a mais que haviam sido reservados para cobrir os gastos do reajuste se tornaram insuficientes.
De acordo com Lula, o salário mínimo vai ser reajustado não só considerando a inflação do último ano, como aconteceu no governo Bolsonaro, mas também o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). “Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo“, disse Lula em entrevista à CNN.
Novo valor anunciado para o salário mínimo
Na entrevista que concedeu a CNN nesta quinta-feira (16), Lula confirmou o valor do novo salário mínimo, quantia equivalente ao que foi proposto em dezembro do último ano.
- Valor: R$ 1.320 (R$ 18 maior que o atual);
- Regulamentação: 1º de maio desse ano.
O cálculo do piso federal usando o resultado do PIB dos últimos anos funcionou no país até o governo Dilma Rousseff. Em janeiro, o governo criou um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política permanente de reajuste do salário mínimo.
Para chegar aos R$ 1.320 que foi proposto pelo governo Lula, será preciso desembolsar dos cofres públicos mais R$ 7,7 bilhões além da quantia que já é dedicada para essa mesma finalidade.
