Chegou até a Câmara dos Deputados a proposta de reajuste salarial das bolsas ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A ideia é que pessoas que hoje estudam em cursos dentro da demanda social para que tenha a formação como mestres ou doutores de determinado nicho, possam receber uma ajuda de custo maior. O projeto prevê a atualização do pagamento para esse ano.
O Projeto de Lei 238/23 é de autoria do deputado Mendonça Filho (PE), ele foi ministro de Educação na época de governo do ex-presidente Michel Temmer. Agora, propôs que seja feito o reajuste salarial das bolsas que são concedidas para estudantes de mestrado e doutorado. Essas pessoas precisam se dedicar integralmente aos estudos, logo fica inviável que consigam trabalhar.
O texto analisado na Câmara dos Deputados pede que o valor das bolsas seja atualizado em 40% já para o pagamento desse ano de 2023. Também é solicitado que anualmente essas bolsas tenham o seu valor corrigido e atualizado, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice que venha a substituí-lo.
De acordo com Mendonça Filho, a última vez que houve um reajuste salarial nas bolsas de estudos ofertadas pela Capes foi em 2013. Naquela época os valores saíram de R$1.200 e R$1.800 para, respectivamente, R$1.500 e R$2.200. “Se considerarmos a inflação acumulada entre 2013 e 2022 esses deveriam ter sido corrigidos em quase 68%”, defendeu o deputado.
Quando o reajuste salarial das bolsas começa a valer?
O projeto de lei que prevê um aumento de 40% no valor das bolsas de estudos para estudantes de mestrado e doutorado, ainda está em análise. Caso o texto seja inalterado, as quantias deverão subir de R$ 1.500 para R$ 2.100, e de R$ 2.200 para R$ 3.080.
A ideia ainda é que haja um reajuste anual nesses valores. O reajuste salarial dessas bolsas traria mais dignidade financeira aos estudantes que buscam uma formação profissional melhor, e que por meio dos seus estudos ajudam no crescimento do país.
Inclusive, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a prometer que haveria essa mudança, mas por hora nada foi proposto. O deputado Mendonça mencionou essa promessa não cumprida, e disse que para garantir a correção ele criou e propôs essa nova lei.
Depois da análise na Câmara dos Deputados, o projeto deve passar pelo Senado Federal, e por último para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, embora o texto peça que o reajuste aconteça nesse ano, o processo ainda será longo.
