Em janeiro desse ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, já havia anunciado o reajuste do piso salarial para os professores. De acordo com o ministro, o aumento seria equivalente a 14,94%. Agora, cabe aos governos estaduais regulamentarem esse acréscimo na remuneração dos profissionais de educação. Em São Paulo esse aumento já foi anunciado durante uma cerimônia.
Na última segunda-feira (13), o governo do estado de São Paulo realizou um evento para anunciar o reajuste salarial para professores. Estavam presentes o vice-governador Felicio Ramuth e o secretário estadual da Educação, Renato Feder. Na ocasião, foi confirmado o decreto nacional que altera o valor de remuneração dos profissionais de educação.
Serão beneficiados os docentes que estão no antigo plano de carreira retroativamente a janeiro. A ideia é que pelo menos 109,5 mil docentes da rede estadual sejam beneficiados com mudanças no seu salário. Embora o aumento do piso salarial desse público tenha surgido por meio de um decreto nacional, os recursos para os pagamentos veem dos governos estaduais e municipais.
Inclusive, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questionou a legalidade do aumento e orienta as prefeituras a não dar o reajuste. Agora, cabe as prefeituras e governos estaduais definirem se têm condições de dar aos professores o reajuste salarial que foi proposto pelo governo federal.
O que muda no salários dos professores em São Paulo
É importante entender que o piso salarial indica o mínimo que uma determinada categoria, nesse caso os professores, deve receber como remuneração. A mudança anunciada pelo governo do estado de São Paulo é válido para os professores que atuam nas escolas públicas do estado.
Isso significa que embora seja um professor de escola pública, mas que tem sob regência a prefeitura municipal, esses profissionais não receberão o mesmo reajuste. Nesse caso será preciso aguardar uma regulamentação do governo municipal.
Na ordem do MEC, o piso dos professores de educação básica da rede pública deveria passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. No estado de São Paulo esse reajuste vai funcionar da seguinte maneira:
- Profissionais da educação que recebem menos de R$ 4.420,55 pela jornada de 40 horas semanais: receberão, em média, um valor adicional de R$ 700;
- Professores que estão enquadrados em faixas e níveis com salários inferiores ao teto nacional: serão contemplados com abono complementar.;
- Docentes que optaram pela Nova Carreira: a remuneração inicial continua em R$ 5 mil.
