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Por que somente ESTE grupo está recebendo o PIS/PASEP em fevereiro?

Por Lila Cunha
15 de fevereiro de 2023
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Começou nessa quarta-feira (15) o calendário de pagamentos do PIS/PASEP de 2023. Nesse ano serão contemplados os trabalhadores de baixa renda que atuaram, dentro das regras, no ano de 2021. A ordem do cronograma de pagamentos foi definido ainda em 2022 e prevê que os repasses aconteçam de fevereiro a julho desse ano.

Por que somente ESTE grupo está recebendo o PIS/PASEP em fevereiro?
Por que somente ESTE grupo está recebendo o PIS/PASEP em fevereiro? (Imagem: FDR)

No calendário do PIS/PASEP de 2023, serão beneficiados pelo menos 23,9 milhões de trabalhadores brasileiros. Esse pagamento é feito como um 14º salário, uma ajuda financeira para quem atua na iniciativa pública ou privada, mas é enquadrado como de baixa renda. O ano-base, quer dizer, ano de referência para o pagamento que acontece de fevereiro a julho é 2021.

Embora o cronograma tenha iniciado nesse mês, não são todos os 23,9 milhões de contemplados que receberão. É preciso conter a ansiedade, porque a cada mês um novo grupo terá acesso ao abono salarial. O calendário foi organizado com número final do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), e mês de nascimento para o PIS (Programa de Integração Social).

Para consultar quando vai ter acesso ao PIS/PASEP, basta acessar o App Carteira de Trabalho Digital com login do Gov.br. Na opção “Benefícios” e depois “Abono salarial” é possível conferir quando o benefício será depositado na conta dos trabalhadores com direito a recebê-lo.

Quem foi incluso no calendário do PIS/PASEP

Antes de entender quando receberá o abono salarial do PIS/PASEP, o cidadão precisa saber se cumpre com os requisitos que dão acesso ao saque desse benefício.

A liberação acontecerá para quem:

  • está cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Calendário do PIS/PASEP 2023

O calendário do PIS/PASEP vai beneficiar inicialmente quem trabalha na iniciativa privada e nasceu nos meses de janeiro e fevereiro. Além dos servidores públicos que o número do benefício finaliza em 0.

Pagamento do PIS

 
Janeiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Fevereiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Março 15 de março 28 de dezembro
Abril 15 de março 28 de dezembro
Maio 17 de abril 28 de dezembro
Junho 17 de abril 28 de dezembro
Julho 15 de maio 28 de dezembro
Agosto 15 de maio 28 de dezembro
Setembro 15 de junho 28 de dezembro
Outubro 15 de junho 28 de dezembro
Novembro 17 de julho 28 de dezembro
Dezembro 17 de julho 28 de dezembro

Pagamento do PASEP

0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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