- Durante os meses de fevereiro e março, o Governo Federal executa o pente-fino do Bolsa Família;
- O processo será baseado em dados do CadÚnico com o objetivo é identificar cadastros com irregularidades e excluí-los do programa;
- O Governo Federal prevê a exclusão de, aproximadamente, 2,5 milhões de segurados do Bolsa Família.
Um novo calendário de pagamentos do Bolsa Família começou nesta semana. O cronograma referente ao mês de fevereiro foi antecipado para a alegria de muitos segurados. Outros, no entanto, foram surpreendidos pela exclusão do cadastro.
Durante os meses de fevereiro e março, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, em parceria com o Ministério do Planejamento, executa o pente-fino entre beneficiários do programa.
O pente-fino do Bolsa Família faz uma revisão de todas as inscrições junto ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico), sobretudo de cidadãos que fazem parte da folha de pagamento do programa. O objetivo é identificar cadastros com irregularidades e excluí-los do programa.
O CadÚnico é usado como base na seleção de famílias com direito ao Bolsa Família e outros programas sociais. Portanto, todo e qualquer cidadão que não cumpre os critérios de elegibilidade do sistema Federal e da própria transferência de renda terão o benefício cancelado.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, declarou a ministra.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, informou que, por meio do pente-fino, o Governo Federal prevê a exclusão de, aproximadamente, 2,5 milhões de segurados do Bolsa Família. De acordo com o prazo estabelecido, o montante deve ser gradativamente retirado do programa no decorrer dos próximos dois meses.
Como evitar a exclusão do Bolsa Família?
Independentemente de quais regras serão ou não consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Regras do Bolsa Família em fevereiro
Antes de mais nada, é importante reforçar que, tendo em vista a continuidade do Bolsa Família na prática, os cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa, têm direito ao benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal.
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Bolsa Família:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.