Consulta do PIS/PASEP não está disponível para todos os trabalhadores; entenda o motivo

O pagamento do abono salarial de 2023, tendo como referência o ano-base 2021, começa em 15 de fevereiro. A consulta do PIS/PASEP foi autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde o dia 5 de fevereiro. Desde essa data é possível que os trabalhadores que atuaram há dois anos atrás com carteira assinada, possam consultar se têm direito ao benefício.

A consulta do PIS/PASEP acontece online, no entanto, não são todos os trabalhadores que terão direito de receber o benefício nesse ano. O pagamento é feito conforme é determinado o ano-base, referência para contemplar os funcionários que são considerados como de baixa renda. O abono é visto por muitos como um 14º salário.

A quantia é limitada a um salário mínimo, e passa a ser distribuída para trabalhadores da rede privada por meio do PIS (Programa de Integração Social). E recebem os servidores públicos através do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A quantia pode ser usada como eles quiserem, movimentando a economia do país.

Em 2020 o pagamento do abono precisou ser cessado, devido a necessidade de usar os recursos para a liberação de um outro programa, o BEm (Benefício Emergencial). Por conta disso, a consulta do PIS/PASEP nesse ano é tão esperada para que os trabalhadores descubram se foram contemplados com o abono.

Quem vai receber o PIS/PASEP nesse ano?

A consulta do PIS/PASEP deve ser feita principalmente por quem trabalhou em 2021. Por meio dela será possível descobrir se tem direito de receber a ajuda financeira, e quando receberá o benefício. Para adiantar o resultado da pesquisa, o trabalhador precisa estar ciente de que a quantia será liberada para:

• Quem está inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhando com carteira assinada;
• Recebeu, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento (2021);
• Exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para o pagamento (2021);
• Os dados devem ter sido informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Embora cumpra com os critérios não serão contemplados: empregados domésticos, trabalhadores que foram contratados por pessoa física.

Valor liberado no abono PIS/PASEP

Na consulta do PIS/PASEP será informado o valor que pode ser sacado a partir de 15 de fevereiro. A quantia vai depender de quantos meses foram trabalhados em 2021, cumprindo com as regras. O máximo a ser recebido é de R$ 1.302 por 12 meses de serviço, e o mínimo é de R$ 108,50 por 1 mês trabalhado.

O cálculo é simples, basta multiplicar os meses trabalhados em 2021 por R$ 108,50 que é 1/12 do valor integral do abono.

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

Calendário de pagamentos do abono salarial 2023

O pagamento do abono salarial 2023 acontece na Caixa Econômica para quem recebe o PIS, e no Banco do Brasil para quem recebe o PASEP. Fazendo o saque presencial nas agências, ou movimentando online no aplicativo do banco ou internet banking para correntistas.

Na consulta do PIS/PASEP será informado ainda o calendário de pagamentos com base no mês de nascimento ou número de benefício do cidadão.

Cronograma PIS

Cronograma PASEP

Consulta do PIS/PASEP online

Para tirar todas as dúvidas sobre o abono salarial, a recomendação é fazer a consulta do PIS/PASEP online. Apenas quem trabalhou nos últimos cinco anos consegue fazer essa verificação, porque o prazo de resgate do abono é de cinco anos.

• Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com dados do Gov.br;
• Selecione a opção “Benefícios” e depois “Abono salarial”;
• Agora, filtre a busca informando o ano base;
• Obtenha a informação se vai receber o PIS/PASEP.

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