Uma tradicional empresa brasileira, que marcou a vida de muita gente, teve a sua falência decretada na última quinta-feira (9). A decisão foi do juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Durante o processo, a administração da Livraria Cultura alertou que os altos custos de produção, a queda na demanda por livros ligada à falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram os principais motivos para a derrocada financeira.
Em sua decisão, o magistrado ponderou que apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. De acordo com Monteiro Filho, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações não estava sendo feita do jeito adequado.
“É notório o papel da Livraria Cultura”, escreveu. “E não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral.”
“É com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise”, afirmou o juiz.
A crise que levou à falência da empresa
O processo de transformação da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência já estava em análise desde 2020. Naquela época, os credores da empresa haviam rejeitado a versão final do plano para a quitação das dívidas.
Assim, a livraria só conseguiu manter o seu plano graças a uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo, que lhe deu mais três anos para tentar se tornar novamente rentável.
De acordo com o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, os créditos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021 seguiam em aberto.
Além disso, os relatórios mensais de atividades, que são feitos pelas administradoras judiciais, ficaram prejudicados pela falta do envio de documentos e pela falta de pagamento dos honorários que deveriam estar integralmente pagos já em abril de 2021.
Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter débitos superiores a R$ 285,4 milhões. Assim, na sua decisão, o juiz determinou que devem ser identificados e avaliados os bens, documentos e livros nas próximas 24. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da holding que controlava a companhia (3H Participações) deverão ser bloqueadas.
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