Mesmo conseguindo uma decisão provisória na Justiça que lhe daria mais tempo para o cumprimento de seu plano de recuperação judicial, a Livraria Cultura encontra-se em situação crítica e alega que devido à crise causada pela pandemia da covid-19, não estaria conseguindo cumprir com as obrigações estabelecidas.
Os credores que haviam topada continuar fornecendo produtos e serviços à livraria após o pedido de proteção contra a falência, chamados incentivadores, não estão sendo pagos. No plano de recuperação, criado em 2018, quem topasse continuar em relação comercial com a Cultura receberia pagamentos trimestrais a partir de maio deste ano. As pendências já somam R$ 3,7 milhões.
A maior parte da dívida, em torno de R$ 2,3 milhões, é relacionada aos créditos trabalhistas. A dívida total da livraria no momento em que pediu recuperação judicial somava aproximadamente R$ 285 milhões.
O grupo Zaffari, um dos credores incentivadores, afirmou à Justiça em setembro que a Cultura não teria pago a primeira parcela referente aos aluguéis de suas livrarias presentes nos shoppings Bourbon Pompéia, localizado em São Paulo, e Country, em Porto Alegre. A segunda parcela que venceu em agosto também não tinha sido paga até o fim de setembro.
Crise causada pelo coronavírus
A Livraria Cultura ficou próxima de ter sua falência decretada após não ter conseguido aprovar junto aos credores um aditivo ao plano de recuperação aprovado em 2018, onde aumentava os descontos das dívidas em até 80%.
Na terceira proposta apresentada pela Cultura desde 2018, a livraria afirma que era preciso rever suas obrigações devido ao impacto negativo causado pela pandemia do coronavírus, que ocasionou uma queda de 73% em sua receita.
Em decisão proferida em 18 de setembro, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, recusou o pedido da livraria para realizar mudanças no plano de recuperação judicial da mesma e deu um prazo de 5 (cinco) dias para a empresa cumprir integralmente as obrigações previstas.
A empresa, porém, conseguiu, em 25 de setembro, uma liminar que revertia a decisão de Sacramone até que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decida se aprova ou não o novo plano. A expectativa dos credores e da empresa é que o julgamento ocorra até o fim deste mês de outubro.
Falência seria a melhor saída?
Uma possível falência da Cultura neste momento, faria com que a maioria dos credores ficassem sem receber, pois os imóveis onde estão as lojas em funcionamento são todos alugados e os estoques, em sua grande maioria, são de propriedade das editoras responsáveis.
Livraria tenta regularizar pagamentos
Fabiana Solano, advogada e sócia do escritório Felsberg, representante da Livraria Cultura no plano de recuperação judicial, afirma que a empresa tem buscado regularizar os pagamentos conforme as atividades de suas lojas retomam.
Mesmo com mais de 10 lojas físicas abertas, a Cultura tem investindo nos canais digitais como uma alternativa à crise, mesmo com o setor de livros, jornais, revistas e papelaria sendo apontado como uma das atividades com o pior desempenho do varejo do país durante o período de pandemia.
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